355 resultados encontrados para codigo de transit - data: 02/08/2025
Página 19 de 36
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. JARAGUA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 58282-09.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 7825-88.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : IAD HASAN ZAGHLUL DESPACHO : O AUTUADO IAD HASAN ZAGHLUL FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 13 DE J ANEIRO DE 2017, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTI GO 303, UNICO, C/C O INCISO III DO 1 DO ARTIGO 302, E ARTIGO 306, TODOS DO CODIGO DE TRANSITO B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 392698-52.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ADERCIO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AOS 17 DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2017 (17/07/2017), AS 15:55 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS, COMIGO ESCRE VENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 SSOALMENTE, VENHA A FIRMAR DECLARACAO DE POBREZA, O QUE NAO SE VE NOS AUTOS, DAI DESACONSELHAVEL TOMAR CONHECIMENTO DO PEDIDO. (TJ -MG - MS: 10000140285933000 MG, RELATOR: WALTER LUIZ, DATA DE JUL GAMENTO: 27/05/2014, CAMARAS CRIMINAIS/ 1 CAMARA CRIMINAL, DATA D E PUBLICACAO: 06/06/2014) GRIFEI. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARG UICAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 GO N. 48.519, ADVOGADO NOMEADO NESTES AUTOS, O QUAL DEVERA SER CI ENTIFICADO DO ENCARGO E SERVIRA SOB COMPROMISSO, DEVENDO SER INTI MADO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. DEVE O SENTENCIADO SER SUBMETI DO A EXAME PERANTE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS A FIM DE ATESTAR A SUA CAPACIDADE MENTAL. APRESENTO DE SDE JA OS QUESITOS DO JUIZO: 1)O SENTENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 O POLICIAL DEVERA SE DAR QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORMAR EM ACAO PENAL POR MOTIVOS JURIDICOS RELEVANTES EM CONFORMIDADE A O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NESTE DIAPASAO, PREVE O ARTIG O 41 DO CPP, COMO REQUISITOS DA DENUNCIA A SER OFERECIDA PELO MIN ISTERIO PUBLICO: "ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSIC AO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 OPRIO PACIENTE OU DOS DEMAIS CIDADAOS; II) O IMPERATIVO DE IMPEDI R A REITERACAO DAS PRATICAS CRIMINOSAS, DESDE QUE TAL OBJETIVO ES TEJA LASTREADO EM ELEMENTOS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAMENTADAMENTE NO DECRETO DE CUSTODIA CAUTELAR; E III) PARA ASSEGURAR A CREDIBIL IDADE DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, QUANTO A VISIBILIDADE E TRANSPARENCIA DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ACUSADO : MARCELO DIAS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201200919828 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PEN AL EM DESFAVOR DO APENADO MARCELO DIAS DOS SANTOS, PELA PRATICA D O DELITO DOS ARTIGOS 303, CAPUT E 306, AMBOS DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO. ATUALMENTE O REEDUCANDO ESTA CUMPRINDO A PENA EM RE GIME SEMIABERTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 RCAR COM O VALOR DA FIANCA, ESTANDO PRESO SOMENTE POR ESTE MOTIVO , O QUE IMPOE A SUBSTITUICAO DA MEDIDA CAUTELAR, PARA EVITAR UMA PRISAO POR DIVIDA. 5. AINDA QUE HAJA PROVA SUFICIENTE DA MATERIAL IDADE E INDICIOS DE AUTORIA (FUMUS COMISSI DELICTI), NAO HA RAZOE S PARA A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, HAJA VISTA QUE INEXISTE M ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A CUSTODIA CAUT