Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 EM UM (01) ANO E QUATRO (04) MESES DE DETENCAO. REDUZO A REPRIME NDA DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO, FICANDO A REPRIMEN DA DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABER TO, NA CASA DO ALBERGADO (ART. 33, 2, ALINEA C, DO DIPLOMA PENAL) . TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARES DE REINALDO

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS: 201700578337 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 23/06/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GILBERTO BEZERRA DA SILVA, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DE

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO =======================================================================

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO C PP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 25 .10.2026. GOIANIA, 25.10.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 102861-71.2018.8.09.01

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL E QUE A PENA IN CONCRET O E INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; QUE O CONDENADO NAO E REINCIDENTE E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UM A DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, PO R SETE (07) HORAS SEMANAIS, PREFERENCIALMENTE

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 UE CONVOLO DEFINITIVAMENTE A PENA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE ATENUEM OU AGRAVEM A PENA. ( ...)B) QUANTO AO CRIME DE DESOBEDIENCIA: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO DE IVID DIAS DE SOUSA EM 30 (TRINTA) DIAS DE DETENCAO. VISLUMBRO A P RESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A REVELIA DO ACUSADO (FL. 80), UMA VEZ QUE NAO FOI ENCONTRADO PA RA SER INTIMADO DA AUDIENCIA. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO (FLS. 99/102), OCORRIDA NO DIA 24/02/2016, FORAM INQUIRIDAS A S TESTEMUNHAS ARROLADAS. APOS, FOI ABERTO PRAZO PARA AS PARTES AP RESENTAREM ALEGACOES FINAIS POR ESCRITO. A REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES FINAIS (F

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 113992-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO CANDIDO NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO SEBASTIAO CANDIDO NE TO, NAS PENAS DO ARTIGO 306, CAPUT, DO

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA REU: MIZAIR LEME S DA SILVA AUSENTE REU: JOSE DE MORAES NETO COMPARECEU ADV.: DR. CELI FARIA DE MORAES OAB/GO N 16.321 COMPARECEU ADV.: DR. CESAR R IBEIRO DE ANDRADE JUNIOR OAB/GO N 24.117 COMPARECEU ADV.: DR. ROS SINI BEZERRA ROSSI OAB/GO N 24.412 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, FOI PROPOSTA A SUSPENSA