304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REINTEGRACAO DE POSSE DO VEICULO, T ENDO O MESMO SOMENTE NESTA DATA COMPARECIDO AOS AUTOS VISANDO A R EINTEGRACAO DO VEICULO. NESTA ESTEIRA, ENTENDO LEGITIMA A COBRANC A DAS DIARIAS, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM ISENCAO, DEVENDO O AUT OR, COMO PROPRIETARIO E INTERESSADO DIRETO, ARCAR COM AS DESPESAS E TAXAS ADMINISTRATIVAS COBRADAS, A PARTIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 EMONSTRASSE OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO MESMO CODIGO. PORTANTO , DEIXO DE DECRETAR A PRISAO CAUTELAR D O RE U , DEVENDO OS AUTOS PERMANECEREM SOBRESTADOS ATE MANIFESTACAO. NAO SE OBSERVA NECESS IDADE, POR SEU TURNO, DE ANTECIPACAO DE PROVAS, CONSOANTE PARTE F INAL DO ARTIGO 366 DO CPP. ATENTE-SE A SERVENTIA, NO DECURSO DE P RAZO, AO VERBETE 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 E HAJA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS A SUBMISSAO DA CONDENADA N O SISTEMA DE MONITORACAO. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL REQUISITA NDO QUE TAO LOGO HAJA DISPONIBILIDADE DE TORNOZELEIRAS, QUE SEJA COMUNICADO A ESTE JUIZO, A FIM E POSSIBILITAR A INCLUSAO DA RE NO SISTEMA DE MONITORACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO A S ENTENCIADA SER COLOCADA EM LIBERDADE SALVO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 SSADA, PESSOALMENTE, VENHA A FIRMAR DECLARACAO DE POBREZA, O QUE NAO SE VE NOS AUTOS, DAI DESACONSELHAVEL TOMAR CONHECIMENTO DO PE DIDO. (TJ-MG - MS: 10000140285933000 MG, RELATOR: WALTER LUIZ, DA TA DE JULGAMENTO: 27/05/2014, CAMARAS CRIMINAIS/ 1 CAMARA CRIMINA L, DATA DE PUBLICACAO: 06/06/2014) GRIFEI. RECURSO EM SENTIDO EST RITO. ARGUICAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 : : : : : 25643-35.2016.8.09.0175 142 ACAO PENAL JOSE MARIA BARBOSA DE MELO BRUNO FELIX DE MENDONCA MICILEINE DA SILVA SOUSA VICTOR SALOMAO VALADARES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES DESPACHO : AUTOS: 201600256435 DEIXO DE ANALISAR A RESPOSTA A ACUSACAO DE FL S 221/249, POR TER SIDO APRESENTADA DE FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO : 266110-92.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GLEIDSON HUNGRIA DE LIMA VITIMA : ESTADO DESPACHO : TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE GLEIDSON HUNGRIA DE LIMA, NOS AUTOS QUALIFICADO, POR TER SUPOSTAM ENTE COMETIDO(A) A INFRACAO DESCRITA NO PRESENTE TERMO. RELATORIO DISPENSADO NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 A DE 08 (OITO) MESES E 04 (QUATRO) DIAS DE DETENCAO E 10 (DEZ) DI AS-MULTA A 1/30 DO SALARIO-MINIMO, BEM COMO A SUSPENSAO DA HABILI TACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESE S. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIG O 44 DO CODIGO PENAL, POR SER REINCIDENTE, DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 VITIMA : ALINE DAIANE DE OLIVEIRA ALVES INDICIADO : VALDEIR VIEIRA ADV IND : 41007 GO - RODRIGO MEDEIROS DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 305841 - 15 .201 6 .809.0195 (201 603058413 ) VITIMA : ALINE DAIANE DE OLIVEIRA ALVES ACUSADO: VALDEIR VIEIRA D E S P A C H O CONSIDERANDO A RENUNCIA DO ADVOGADO DATIVO ANTERIORMENTE NOMEADO (F. 122 ), N OMEIO O DR. LINDOMBERTO MORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NR. PROTOCOLO : 321790-41.2012.8.09.0059 AUTOS NR. : 1676 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIS REGINA TONHA DOS SANTOS ACUSADO : MARLENE ROCHA GLORIA DESPACHO : AUDIENCIA OITIVA DA VITIMA 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 09/11/2017 HORARIO: 10:40 HORAS PROCESSO N 321790-4 1.2012.8.09.0059 (201203217905) INFRACAO PENAL: ARTIGO 147, CAPUT , DO CODIGO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 43234-50.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONY GLEISON MOREIRA DA SILVA ACUSADO : PAULO VITOR DE FREITAS LOPES ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : AUTOS N 201400432345 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 173 E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O RESPONSAVEL PELA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA QUE NO PR