Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 OLADA NA DENUNCIA (HELIO JOSE MARCIANO), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. A SRA. OFICIALA DE JUSTICA CERTIFICOU QUE A COND UCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA PM FRANCOEIDES COELHO DE CASTRO RES TOU INEXISTOSA, POIS, CONFORME INFORMADO PELO SUBTENENTE ANDRADE DO 15 CIPM DESTA CAPITAL, A REFERIDA TESTEMUNHA ESTA LOTADA NA CI DADE DE CALDAS NOVAS-GO, NO 26 BPM. EM SEGUIDA

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 E A ATIPICIDADE DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 23/05/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143087-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2016 NR. NOTAS : 52 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : JONAS NUNES RESENDE ================================================================================ NR.

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PROTOCOLO N201601793671 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO QU E A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA NORMATIVO. COM EFEIT O, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO SUMARIA DA DENUNCIA, RECEBO-A E D ETERMINO A CITACAO DO(S) ACUSADO(S) PARA AP

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 CONCRETO, O GRAU DE CULPA E AS CONDICOES FI NANCEIRAS/ECONOMICAS DAS PARTES DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO POR NAO SE ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS N ECESSARIOS A SUA DECRETACAO APOS O TRANSITO EM JULGADO, VENHAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAR A AUDIENCIA ADMONITORIA OFICI E-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIG O

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DA A NECESSIDADE DA INCIDENCIA DO JUS PUNIENDI DO ESTADO, EM FACE DA LESAO JURIDICA MINIMA, HA QUE SE ENTENDER A CONDUTA COMO ATIP ICA DIANTE DO DIREITO PENAL POSITIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE EST ANDO O PODER JUDICIARIO ATOLADO EM FACE DA AVALANCHE DE PROCESSOS SUBMETIDOS A SUA APRECIACAO, DE VERDADEIRA RELEVANCIA JURIDICA, NAO E CRIVEL QUE VENHA A TER QUE MOVIMENTAR

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 , PARA APRECIACAO DO RECURSO INTERPOSTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. A RUANA/GO, 13 DE JULHO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA S UBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 135175-80.2012.8.09.0175 : 104 : FLAGRANTE/INQUERITO : LSL LLBM DSRS JC JMF LMPS INDICIADO : WLSJ DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM A FINALIDAD E DE APURAR

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201601339628 DESPACHO/MANDADO ESTE DESPACHO SERVIRA CO MO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACA O DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. D ESIGNO O DIA 22/02/2017 AS 10:30 HS PARA AUDIENCIA PRELIMINAR (ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06). INTI ME-SE A VITIMA MARIA JOSE GOMES GUISSONI . CIENTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. AS PROVIDENCIAS. IT

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DE OLIVEIRA, AUTUADO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DE CONDUTA DESCRIT A NO ARTIGO 334-A, 1, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PU BLICO, AS FLS. RETRO, MANIFESTOU-SE PELO DECLINIO DA COMPETENCIA DESTE JUIZO, ALEGANDO QUE CABE A JUSTICA FEDERAL A ANALISE DO FEI TO. RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, VEZ QUE TRATA-SE DE PROC EDIMENTO INVESTIGATORIO QUE VISA APURAR A P

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 UE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM DESFAVOR DE RAFAEL DE OLIVEIRA PONTES, QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO (FLS. 02/03). INQUERITO POLICIAL (FLS. 04/29). SUSPENDEU-SE CONDICIONALMENTE O PROCESSO (FLS. 62), CUJO PERIODO DE PROVA FIC OU ESTABELECIDO EM QUATRO (04) ANOS, SENDO EX