304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 SSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 381277-47.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : INOCENCIO DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO : 201503812779 NATUREZA : INQUERITO POLICIAL DENUNCIAD O : INOCENCIO DE SOUSA DECISAO/MANDADO ESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MATHEUS MARQUES SILVEIRA ACUSADO : MARCELO MARTINS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201601969885 DECISAO DE UMA ANALISE DOS AUTOS OBSERVA-SE QUE O REEDUCANDO MARCELO MARTINS DE SOUSA ESTANDO A CUMPRIR SUA P ENA NO REGIME ABERTO ABANDONOU O CUMPRIMENTO DESTA A PARTIR DO DI A 13 DE AGOSTO/2016, CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS ACOSTADO S AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PARAGRAFO UNICO E ART. 306, 1, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL. RECEBIMENTO DA DENUNC IA A FL. 105. CITADO (FL. 107), O ACUSADO POR INTERMEDIO DE DEFEN SOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 1 12/120. DA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA, EXTRAI-SE MANIFESTACA O NAO SUSTENTANDO O CABIMENTO DAS HIPOTESES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DE AMEACA E LESAO CORPORAL NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR PERPETRADO POR LUIZ ANTONIO BRITO DA SILVA EM FACE DE ELIENE MARTINS DE SOUSA TORRES. EM 08 DE AGOSTO DE 2017 FOI REALIZADA AUDIENCIA DE CUSTODIA DO ACUSADO, DEVIDO A SUA ENTAO PRISAO EM FRAGRANTE PELA PRATICA DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 INDICIADO : CESAR GOMES CARDOSO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTA URACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO . PROCEDA-SE A TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL DO ACUSADO, PARA QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NAO IDENTIFICADO INDICIADO : LUIS PAULO LIMA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201500007441 DESPACHO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, EM TESE, DO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, FATO OCORRIDO DIA 02/01/2015, ONDE FIGURA COMO SUPOSTO AUTOR LUI S PAULO LIMA DA SILVA . ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE TENHO COMO REG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 IO (CPP, ART. 396-A, CAPUT). 11. DETERMINO A SATISFACAO DAS DILIG ENCIAS REQUERIDAS PELO PARQUET A FL. 45 DOS AUTOS DO FLAGRANTE/IN QUERITO N. 20170137120 APENSADOS. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 29 DE AGOSTO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 336980-90.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : EDMAR AUG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ADV EXEQTE : 40004 GO - TARCISO DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR HAD ASSA VITORIA ALEXANDRE DIAS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CRIST IANE ALVES DIAS PERES, EM FACE DE HERNANE ROSA ALEXANDRE, PELOS F ATOS EM FUNDAMENTOS CONTIDOS NA INICIAL. A PARTE EXEQUENTE A FL. 49, SE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PRESENTE FEITO E O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DOMINGOS DA COSTA NETO VITIMA : OSVALDO ALVES FERREIRA ADV ACUS : 37679 DF - NATHALIA CRISTINI FREITAS BRAGA 54450 DF - FLAVIO TADEU CORSI XIMENES DESPACHO : AUTOS N. 20 1303519962 DESPACHO FACE AO TRANSITO EM JULGADO DO AC ORDAO QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 VITIMA : PRISCILLA MOTA FEITOSA ADV ACUS : 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 613/217, REMETAM-SE OS AUTOS JUNT O AO DISTRIBUIDOR PARA AVERBACAO, EM SEGUIDA, PROCEDA-SE A INCLUS AO NO SISTEMA PROAD PARA QUE SEJA EFETUADA A COBRACA PELA PROCURA DORIA DO ESTADO DE GOIAS