Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 5/10/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 361218-65.2015.8.09.0175 : 2133 : FLAGRANTE : ALESSANDRA RIBEIRO LOPES LINDALVA SANTOS PEREIRA VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO : PROTOCOLO N 3612

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201103386772 INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEVOLVA-SE A DE LEGACIA DE POLICIA LOCAL. CONCEDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PA RA CONCLUSAO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. APOS A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS E FORMALIZACAO DO COMPETENTE RELATORIO , ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PETROLINA DE GOIAS, 29/10/2015. CRISTIANE MOREIRA LO

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 BLICO. INTIME-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO INDICADO NA PECA ACUSATORIA, PARA COMPARECER EM JUIZO ACOMPANHADO DE ADVOGADO. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRI MINAIS DO ACUSADO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 30 DE AGOSTO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 138809-89.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : A

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCIONE DE LIMA CARVALHO LUCAS DANIEL DE LIMA CARVALHO INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ANTONIO MILSON FERNANDES DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA MOVIDA PELO MINIS TERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE ANTONIO MILSON FE RNANDES DE ALMEIDA, ATRIBUINDO-LHE A SUPOSTA PRATICA DOS CRIME

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DE SIGNIFICATIVA LESIVIDADE. O DIREITO PENAL NAO SE DEVE OCUPAR DE CONDUTAS QUE PRODUZAM RESULTADO CUJO DESVALOR - POR NAO IMPORT AR EM LESAO SIGNIFICATIVA A BENS JURIDICOS RELEVANTES - NAO REPRE SENTE, POR ISSO MESMO, PREJUIZO IMPORTANTE, SEJA AO TITULAR DO BE M JURIDICO TUTELADO, SEJA A INTEGRIDADE DA PROPRIA ORDEM SOCIAL. 3. ORDEM CONCEDIDA. (HC 110475 SC, PRIMEIRA TU

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 316014-51.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE BATISTA DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBL ICO EM DESFAVOR DE JOSE BATISTA DE SOUZA PELA PRATICA DO CRIME TI PIFICADO NO ARTIGO 306, DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO). DECI

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DO................: ARGENTINO SIMOES BORGES TRATA-SE DA COMUNICAC AO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE ARGENTINO SIMOES BORGES, LEVADA A EF EITO NO DIA 01/10/2015, POR VOLTA DAS 23H00MIN, NESTA CIDADE, PEL A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 14 DA LEI 1 0.826/03 E ARTIGO 29, CABECA, DA LEI 9.605/98 NOTA DE CULPA CONST ANTE NOS AUTOS A FL.13. CONSTAM DOS AUTO

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 325726-81.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : MAGNO JOSE DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201503257260 DESPACHO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, EM TESE, DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO, FATO OCORRIDO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2015, ONDE FIGURA COMO SUPOSTO AUTOR MAGNO JOSE DE CARVA

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO:201000716400 AUTOS: 116/2010 INDICIADO: A APURAR IMPUTA CAO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO SE NTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO, NO QUAL FIGURA COMO VITIMA CLAUDINEI GONCALVES VIEIRA. O F ATO OCORRE

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AS FLS. 65/72 FOI PROFERIDA DECISAO POR ESTE JUIZO INDEFERINDO O PEDIDO DE LIBERACAO DO VEICULO APREENDIDO INDEPENDENTEMENTE DO P AGAMENTO DE MULTAS E DO RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS TRIBUTOS, FORMU LADO PELO AUTOR AS FLS. 60/62. O BANCO DEMANDANTE, AS FLS. 79/80, FORMULOU PEDIDO DE RETIRADA DO VEICULO DO PATIO DA POLICIA MILIT AR RODOVIARIA, UMA VEZ QUE TODOS OS DEBITOS, M