304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 04/08/2025
Página 25 de 31
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DICOS DE TODA ORDEM; 2. ANTECEDENTES PRIMARIO (FLS. 106/107); 3. CONDUTA SOCIAL - NAO HA ELEMENTOS QUE PERMITAM A VALORACAO NEGATI VA DESTA CIRCUNSTANCIA; 4. PERSONALIDADE - DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5. MOTIVOS - INERENTES AO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANC IAS FAVORAVEIS AO ACUSADO UMA VEZ QUE, ESTE ACEITOU, SEM OFERECER RESISTENCIA, A REALIZACAO DO TESTE DO BAFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SOCIEDADE ACUSADO : GISMAR JOSE PEREIRA ADV VIT : 36544 GO - MAGUINON ALVES DE MORAIS ADV ACUS : 36544 GO - MAGUINON ALVES DE MORAIS DESPACHO : 3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DAS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, J ULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO GISMAR JOSE P EREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 IFICO QUE O TIPO DESCRITO NO ART. 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO CONFIGURA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE (ART. 298, III, DO CTB), E QUE PORTANTO SERA ABSORVIDO PELO TIPO DESCRITO NO ART. 306 DO C TB, RAZAO PELA QUAL, COM A SOMA DAS PENAS PREVISTAS PARA OS CRIME S DESCRITOS NOS ARTIGOS 306 E 309, NAO SUPERAM 4 (QUATRO) ANOS DE DETENCAO, ATRAINDO, PORTANTO, A INCIDENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : WAITSON CAMPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0244.2234 S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AUTOS DE PRO CEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO CAPITULADO N O ARTIGO 65 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, OCORRIDO AOS 14/11/20 14, NESTA CIDADE, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR WAITSON CAMPO DE OLI VEIRA. CONSTA DOS AUTOS QUE NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ACUSADO : WILSON DONIZETI CORREA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201800507806 O ACUSADO WILSON DONIZETE CORREA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 118/119), NAO APRESENTOU RE SPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO U NICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DO DE EXAME DE CORPO DE DELITO CADAVERICO (FLS. 34/36), LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS. 39/44), LAUDO DE PERICIA CRIMINAL (FL. 47) , BEM COMO PELO LAUDO DE ACIDENTE DE TRAFEGO (FLS. 48/67). AS TES TEMUNHAS, QUANDO OUVIDAS EM JUIZO, ASSEVERARAM DE FORMA HARMONICA QUE NAO PRESENCIARAM OS FATOS. POR SUA VEZ, O ACUSADO, QUANDO IN TERROGADO, NARROU QUE TRAFEGAVA PELA RODOVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 LITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, FORMULADO PELO PARQUET NA COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, ENTENDO QUE MERECE ACOLHIMENTO. VISANDO IMPEDIR A PRATICA SUCESSIVA DE CRIMES DE TRANSITO, BEM CO MO, PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIR O, EM SEU ARTIGO 294, PREVE A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETER MINAR A SUSPENSAO OU A PROIBICAO DA OBTENCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WEVERTON LUCAS DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900594166 DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA C IVIL DE PIRACANJUBA-GO COMUNICOU A PRISAO EM FLAGRANTE DE WEVERTO N LUCAS DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 330 E 33 1, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO. E O RELATORI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 142224-36.2016.8.09.0175 : 642 : ACAO PENAL : EDSIOMAR DE SOUSA COLETIVIDADE ACUSADO : UBERSON GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ACUSADO VITIMA : WPS : SRS AP C ADV ACUS : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO EM PARTES O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, E CO NDENO O REU WILLIAN PEREIRA DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, C OMO INCURSO NA SANCAO PREVISTA PELO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANS ITO BRASILEIRO, BEM COMO ABSOLVO O REU, DO INCURSO PREVISTOS ART. 330 DO CODIGO PENAL