304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ACIONOU A POLICIA MILITAR DEVIDO AO FATO DE O CONDUZIDO TER PARA DO O CAMINHAO QUE DIRIGIA EM FRENTE A CASA DO SOLICITANTE E TER I NICIADO UMA DISCUSSAO COM A PASSAGEIRA DESTE MESMO VEICULO, DE FO RMA A CAUSAR PERTUBACAO. NO LOCAL, REALIZARAM ABORDAGEM NO CONDUT OR DO VEICULO, ORA CONDUZIDO, MOMENTO EM QUE ESTE ESBOCOU RESISTE NCIA, SENDO AUXILIADO POR SUA NAMORADA, QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 A DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR FLAVIO SANTOS DE JESUS COM BAS E NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUBMETE-LO AS SANCO ES PREVISTAS NO ARTIGO 302, 1, II, E ART. 303, PARAGRAFO UNICO, A MBOS DA LEI N 9.503/97, NA FORMA DO ART. 70, DO CODIGO PENAL. CON SIDERANDO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E O MODELO TRIF ASICO DE APLICACAO DA SANCAO, CONSUBSTANCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CESSO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 72). EM 02/12/2013 O REU COMPARECEU EM JUIZO E FOI C ITADO PESSOALMENTE (FLS. 73). AS FLS. 75/77 FOI APRESENTADA RESPO STA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO. NO DIA 24/02/201 4 FOI REVOGADA A SUSPENSAO PROCESSUAL (FLS. 89). DURANTE A INSTRU CAO CRIMINAL FORAM OUVIDAS 03 (TRES) TESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 A A REALIZACAO DO TESTE DE ETILOMETRO, OCASIAO EM QUE SE CONFIRMO U QUE O ACUSADO ESTAVA EMBRIAGADO. O ACUSADO NAO APRESENTOU SUA V ERSAO EM JUIZO, EM RAZAO DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZA-LO, O QUE GEROU A DECRETACAO DE SUA REVELIA. NO MAIS, PARA A CONFIGURACAO DO TIPO PENAL EM ANALISE BASTA QUE O SUJEITO ATIVO CONDUZA VEICUL O AUTOMOTOR SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL, OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 E HABILITADO; QUE A MOTO E DE SEU PADRASTO, SENHO VILMAR MARIA P EREIRA; QUE A MOTO FOI APREENDIDA; QUE WANDERSON PAGOU PELO CONSE RTO DA VIATURA. DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, A TESTEMUNHA CONFIR MOU SEU DEPOIMENTO, DECLARANDO NO SENTIDO QUE: O ACUSADO ESTAVA N O CENTRO FAZENDO MALABARISMO, EMPINANDO A MOTO; ALGUEM VIU E LIGO U NO 190; O ACUSADO SEGUIU SENTIDO JARDIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 TENCIA A ABORDAGEM POLICIAL E A REALIZACAO DO TESTE DO BAFOMETRO; 7. CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEL AO ACUSADO, TENDO EM VISTA TER SE ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRANSITO COM VITIMA DE LESOES CORPORAIS (FLS. 67/68); 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANALISE VI TIMOLOGICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9. CONDICA O ECONOMICA O ACUSADO DECLAROU TRABALHAR COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 QUE ELE FOI ENCARCERADO NO DIA 14.12.2016 (FLS. 08) E POSTO EM L IBERDADE NO DIA 16.12.2016 (FLS. 105), CONFORME DISPOSICAO LEGAL INSERTA NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 2 E 3, DO CODIGO PENAL, E 387, 2 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DE ACORDO COM AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, APLICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N: 365-5.2012.809.0100 NATUREZA: ACAO PENAL SEN TENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICO ES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALEC RODRIGO DA SILVA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART IGO 306 C/C ARTIGO 298, INCISO III, AMBOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PA SSO A DOSAR A REPRIMENDA: CULPABILIDADE: TENHO QUE RESTOU EVIDENC IADA NOS AUTOS, CONDUTA REPROVADA/CENSURADA PELA SOCIEDADE. SENDO O SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTAVEL - HAJA VISTA SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E NADA CONTEM NOS AUTOS A INDICAR QUE O MESMO NAO TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 (FL. 38). A FL. 41, DESIGNOU DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA P ARA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL AO DENUNCIADO. TERMO DE AUDIENC IA DE SURSIS PROCESSUAL AS FLS. 48/49. A FL. 59, FOI DESIGNADA DA TA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. ATA DE DELIBERAC AO A FL. 64. AS FLS. 66/67, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL