304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ELEMENTOS QUE PERMITAM A VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCIA; 4 PERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NORM ALIDADE; 5 MOTIVOS INERENTES AO TIPO PENAL; 6 CIRCUNSTANCIAS FA VORAVEIS AO ACUSADO UMA VEZ QUE, ESTE ACEITOU, MESMO APOS LAPSO T EMPORAL, A REALIZACAO DO TESTE DO BAFOMETRO; 7 CONSEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRIME PRATICADO; 8 COMP ORTAMENTO DA VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DR. EUZELIO TONHA DE SOUSA, PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE A ADVOGA DA, DRA. GIANE RAMOS. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM ADVERTIDAS AS PAR TES SOBRE A UTILIZACAO DAS GRAVACOES FEITAS DURANTE A AUDIENCIA. A SEGUIR, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS, RONAN AUGUSTO MARQUES, APARECIDO DE SANTANA GROTA E GILMAR CHAVES DA CRUZ, SENDO QUE RE GISTRO FOI FEITO ATRAVES DE RECURSO DE GRAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESFAVOR DE JANISVALDO MENDES SANTOS, QUALIFICADO AS FLS. 02, DA NDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 306 C/C ARTIGO 298, INCI SO III, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (LEI N 9.503/97 CO M REDACAO DETERMINADA PELA LEI N 12.760/12). NARRA A DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUE: ... NO DIA 05 DE JULHO DE 2014, POR VOLTA DAS 13H :35MIN, NA RUA TOCANTINS, EM FRENTE A QUADRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 QUALQUER PREJUIZO AO RECORRENTE. 4. RESSALTE-SE QUE O DEFERIMENT O DA REALIZACAO DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS NAO TRAZ QUALQUE R PREJUIZO AO ACUSADO, JA QUE, ALEM DE O ATO SER REALIZADO NA PRE SENCA DE DEFENSOR NOMEADO, CASO O ACUSADO COMPARECA AO PROCESSO F UTURAMENTE PODERA REQUERER A PRODUCAO DAS PROVAS QUE JULGAR NECES SARIAS A COMPROVACAO DA TESE DEFENSIVA, INCLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 O PERIGO DE DANO. NARRA A DENUNCIA QUE, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 02:00 HORAS, NA RUA ORLANDO MARQUES DE ABREU COM A BR 060, JARDIM ARITANA, NESTA CAPITAL, O ACUSADO TRAFEGOU E M VELOCIDADE INCOMPATIVEL COM A SEGURANCA, ONDE HAVIA GRANDE MOVI MENTACAO OU CONCENTRACAO DE PESSOAS, GERANDO PERIGO DE DANO E, AI NDA, DESOBEDECEU A ORDENS DE FUNCIONARIO PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 JA FOI PRESO OUTRA VEZ, POR EMBRIAGUEZ, FOI CONDENADO A SERVICOS COMUNITARIOS, QUE NUNCA FOI ACUSADO DE OUTROS CRIMES, QUE NUNCA S E ENVOLVEU EM BRIGAS E ARRUACAS, QUE POSSUI VICIO DE BEBIDA E CIG ARRO, QUE TRABALHA COMO HORTICULTOR, QUE E SOLTEIRO, QUE TEM FILH OS, QUE POSSUI BOM RELACIONAMENTO SOCIAL. MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE CONDUZIA SUA MOTOCICLETA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DESPACHO : AUTOS: 200900395642 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA WALDIR CORREA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNI CO, INCISO II, E ARTIGO 306, AMBOS DA LEI N 9.503/97 C/C ARTIGO 6 9 DO CODIGO PENAL. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O REC EBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 83/84
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 S DIFERENTES, REITEROU O PEDIDO DE EXAME GRAFOTECNICO NO LAUDO, P OR FIM REQUEREU A EXCLUSAO DO LAUDO TECNICO NOS AUTOS E ABSOLVICA O POR AUSENCIA DE PROVAS, OU, EM CASO DE CONDENACAO A SUBSTITUICA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. INICIALMENTE, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE EXAME GRAFOTECNICO DO RELATORIO MEDICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 O CASO DOS AUTOS. DESTARTE, DIANTE DO CONJUNTO PROBATORIO E INARR EDAVEL A AUTORIA DO CRIME ORA IMPUTADO AO ACUSADO WANDERSON MENDE S DE OLIVEIRA. QUANTO A MATERIALIDADE, ESTA FICOU INCONTESTE COM O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA (FLS. 05/08) E O BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 09/13). SALIENTO QUE O CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO INSERIU O CRIME DE DIRIGIR SEM A DEVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NENHUM QUE EXTRAPOLE O TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS: INEXISTEM FATO RES A SEREM VALORADOS NESTA OPORTUNIDADE; CONSEQUENCIAS: LHE SAO DESFAVORAVEIS, EIS QUE CAUSOU DANO EFETIVO A TERCEIROS; COMPORTAM ENTO DA VITIMA: DEIXO DE ANALISAR POR SE TRATAR DE CRIME VAGO. CO MO SE VE, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO SAO DE TODO DESFAVORAVE L AO REU, ANTES O FAVORECEM, RAZAO PELA QUAL