461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ELISBELA BORGES PITANGA E OUTROS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO COBRAN CA DE HONORARIOS PROPOSTA POR CLEUNILDA MARTINS DA SILVA EM FACE DE FELISBELA BORGES PITANGA E OUTROS, AMBOS QUALIFICADOS. AS PART ES NOTICIARAM EM FL.189/195 A CELEBRACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, E PUGNARAM PELA SUA HOMOLOGACAO. VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATO RIO. PASSO A DECIDIR. O ARTIGO 158 DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 INTENCAO DE RECEBER SEU CREDITO. TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 85-B E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, (INCLUIDO PE LA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICADA EM 16.05.2013, EM VIGOR), TEN DO EM VISTA QUE O AUTOR DISCRIMINOU NA PETICAO INICIAL, A OBRIGAC AO QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO , R$ 1.702,69 (MIL E SETECENTOS E DOIS REA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 164021-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICAD A EM 16.05.2013, EM VIGOR), TENDO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 362213-96.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1562 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : KATIA MARY DOS SANTOS REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS DESPACHO : TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICAD A EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PARTE REQUERIDA E HONORARIOS NA FORMA PACTUADA PROCEDA- SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERID A, POR SUA PROCURADORA, PARA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, SERA O VALOR DAS CUSTAS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBE M ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS N 595/10 (201001900280) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 136. INTIME -SE O IMPUGNADO, PARA PAGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PEN A DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO IMPUGNANTE, CONFORME DET ERMINADO AS FLS. 130. CACU, 14 DE ABRIL DE 2016. ANA MARIA DE OLI VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ATUAL JUNTADO A FL. 53, PREVE MULTA MORATORIA DE 2%, PORTANTO, NO S LIMITES DO PREVISTO PELO CODIGO DO CONSUMIDOR, ALEM DE JUROS DE MORA DE 1%, TAMBEM DENTRO DOS PARAMETROS LEGAIS MENCIONADOS, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM REVISAO CONTRATUAL NESSE SENTIDO. ANTE O EXPOSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 CEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC , PARA CONDENAR O REQUERIDO, BANCO PAN AMERICANO S/A, A APRESENTA R OS DOCUMENTOS PLEITEADOS NA INICIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS, SOB AS PENAS DA LEI. EM VIRTUDE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PAR TE RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICI OS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A, 31 DE MAIO DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1 JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL 4 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 157806-65.2013.8.09.0051 1325 CONSIGNATORIA ADELITA PEREITA SANTOS ROSA BANCO VOLKSVAGEM S/A 12287 GO - SILVIO CARNEIRO ELIAS 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 19
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 S, UMA VEZ QUE A PARTE REQUERIDA/SUCUMBENTE TRATA-SE DE FAZENDA P UBLICA, ISENTA DE CUSTAS PROCESSUAIS. HONORARIOS ADVOCATICIOS PEL O SUCUMBENTE-REQUERIDO, EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU, 27 DE OUTUBRO DE 20 14. MURILO VIEIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO