461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2280 RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DA COMARCA DE GUARIBA EM 15/06/2009 PROTOCOLO:2009/002427 PROCESSO:2009/001346 CLASSE:Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato REQUERENTE:S.M.I. ADVOGADO:0263346/SP - CAROLINA CAMPOPIANO REQUERIDO:V.B.C. VARA:01Civel PROTOCOLO:2009/002428 PROCESSO:2009/00134
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2010/005392 PROCESSO:2010/000710 CLASSE:OUTROS FEITOS, CODIGO DO CONSUMIDOR REQUERENTE:ADRIANA ANGELICA DOS SANTOS ADVOGADO: REQUERIDO:INFONET SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDA ME - INFONET VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2010/005393 PROCESSO:2010/000711 CLASSE:Execucao de Titulo Extrajudicial REQUE
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 2343 PROTOCOLO:2009/002185 PROCESSO:2009/001229 CLASSE:Execucao de Alimentos REQUERENTE:B.A.S.R.M.H.A. ADVOGADO:0229275/SP - JOSE EDNO MALTONI JUNIOR REQUERIDO:J.S.S. VARA:01Civel PROTOCOLO:2008/004732 PROCESSO:2009/000391 CLASSE:OUTROS FEITOS, COBRANCA REQUERENTE:GIACOMO NOTARO ADVOGADO:0229228/SP - FLAVIA PIERAZZO DO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 REQUERIDO:GISLENE FELIX DE ARAUJO VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2008/004787 PROCESSO:2008/000800 CLASSE:Condenacao em Dinheiro REQUERENTE:JOSE MARQUES GOUVEA ADVOGADO: REQUERIDO:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARA:01J.E.Civel PROTOCOLO:2008/004788 PROCESSO:2008/000801 CLASSE:OUTROS FEITOS, DEVOLUCAO DE QUANTIA PAGA REQUEREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES =====================================================
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1363 410 755/09-Execução José Roberto S. Gba. Me. X Marina Emidio 782/09-Execução-Morandim e Campanhão Me. X Marcos Roberto dos Reis 828/09-Condenatória-Regina Sueli S. Turci x Telecomunicações de S.P. 838/09-Codnenatória-Floripes das Graças Oliveira x Magazine Luiza S.A. 737/07-Declaratória- Paula Francinete de S. Santos x Telecomun
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS. GOIANIRA, 20 DE F EVEREIRO DE 2017. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 301102-38.2015.8.09.0064 994 INDENIZACAO HELLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA GAMA ITALY STO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL : CARLISANGELA MARIA SOUZA SILVA : 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A EXTRATAÇÃO RETRO NÃO CONSTOU PRAZO, DETERMIN O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A MESMA, REALIZANDO NOVA EXTRATA�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 CAO JURIDIC A TUTELADA PELAS NORMAS DO CODIGO DO CONSUMIDOR, DE I NTEGRACAO CO NTRATUAL COMPULSORIA, NAO PODENDO SER OBJETO DE RECU SA NEM DE CON DICIONANTES, EM FACE DO PRINCIPIO DA BOA-FE OBJETIV A; ( ) IV - PARA FINS DO DISPOSTO NO ART 543-C, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, E CABIVEL A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO CON SUMIDOR PAR A O FIM DE DETERMINAR AS INSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ODAIR TEIXEIRA PERES ADV EXEQTE : 23845 GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES ADV EXECDO : 12440 GO - ODAIR TEIXEIRA PERES DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM ARRIMO NAS ILACOES SUPRA DESCRITAS , REJEITO A EXCECAO OPOSTA, CONSEQUENTEMENTE DETERMINO O PROSSEGU IMENTO DO FEITO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO