461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV REQTE : 84933 MG - CRISTIANO AMARO RODRIGUES ADV REQDO : 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 424000-0.2013.809.0134 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUT ORA, PARA QUE NO PRAZO DE PROMOVA O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERIC IAIS, SOB PENA DE PRECLUSAO. APOS, COMPROVADO O DEPOSITO NOS AUTO S, INTIME-SE O PERITO PARA DESIGNAR DIA E HORARIO PARA A REALIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EGACAO DO AUTOR QUANTO A INEXISTENCIA DE PREVISAO LEGAL DA SANCAO APLICADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM APRECO. FINALMENTE, Q UANTO A APLICABILIDADE DA MULTA EM QUESTAO, CONSIDERANDO AS CONDI COES FINANCEIRAS DA AUTORA - QUE A QUALIFICAM COMO EMPRESA DE GRA NDE PORTE -, BEM ASSIM A COLOCACAO QUE OCUPA COMO UMA DAS MAIORES E MAIS LUCRATIVAS INSTITUICOES FINANCEIRAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 EUS PATRONOS, COM FULCRO NO ART. 21 DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMA NESCENTES, A CARGO DA PARTE AUTORA. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 5-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. GOIANIA, 27 DE JANEIR O DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS DOS ARTS.319 E 320 OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JUL GAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS, A EMENDE OU A COMPLETE, INDICANDO COM PRECISAO O QUE DEV E SER CORRIGIDO OU COMPLETADO. PARAGRAFO UNICO. SE O AUTOR NAO CU MPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 61632-44.2012.8.09.0175 6166 REVISIONAL SONIA MARIA DE MOURA OLIVEIRA BANCO SANTANDER S/A 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA 17949 GO - LEONARDO FERNANDES CAMPOS ADV REQDO : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ZA: BUSCA E APREENSAO DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE PR OCEDEU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS REFERENTE A ACAO CAUTEL AR DE BUSCA E APREENSAO, POREM, AJUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69, INTIME-SE O AUTOR, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDA O RECOLHIMENTO DA S CUSTAS INICIAS COMPLEMENTARES (FL. 07), A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DE AGOSTO DE 2015. JAIR XAVIER FERRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE 158313-31.2010.8.09.0051 1203 CONSIGNATORIA POLLYANNA DA COSTA ARAUJO BANCO DO BRASIL S/A 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA 27882 GO - JULIANA BORGES DEQUIGIOVANNI ADV CONSIGDO : 11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO 24147 GO - CE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NTIMADO PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NAO HOUVE MANIFESTACAO DA PARTE. DECIDO. O PRAZO PARA EFETIVACAO DO PREPARO INICIAL CORR E DA DATA DA PROTOCOLIZACAO DO PEDIDO (ART. 257, C.P.C.), MAS, DI ANTE DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, MESMO INTIMADA PARA APR ESENTAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS, A PARTE AUTORA NADA MANIFESTOU . AUSENTE O PREPARO, NOS TERMOS DO REFERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ACAO QUE NAO RESTOU CARACTERIZADA IN CASU. REFERENTEMENTE A CAPIT ALIZACAO DE JUROS, RECONHECEU O STF, NO JULGAMENTO DA ADI 2591 (D E ACORDO COM O INFORMATIVO N 430), QUE AS INSTITUICOES FINANCEIRA S SE APLICAM AS NORMAS DE ORDEM PUBLICA DO CODIGO DO CONSUMIDOR. AS PRETENSOES SUBMETIDAS A ANALISE SOBRE A QUESTAO DOS JUROS REMU NERATORIOS, LEI DE USURA, CAPITALIZACAO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 320738-33.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BANCO BONSUCESSO S/A ADV CONSGTE : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSAO DO DESCONTO DAS PARCELAS NA FO LHA DE PAGAMENTO DA AUTORA, DO VALOR DO CONTRATO ORA EM QUESTAO. E DEFIRO O REQUERIMENTO