461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CAO: DJ 18.11.2002 P. 299) (GRIFEI) ASSIM, NAO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPOTESES LEGAIS DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E SIM TENTATIVA DE REDISCUSSAO DE MATERIA DECIDIDA, TORNANDO ASSIM IMPOSSIVEL O SEU CONHECIMENTO. EM FACE AO EXPOSTO, NAO CONHECO D OS EMBARGOS SUPRACITADOS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, CUMPRA-S E INTEGRALMENTE SENTENCA DE FOLHAS 170/179.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 ENTE, D E UMA SO VEZ, EM CONTA JUDICIAL COM ESTRITO VINCULO AO PR ESENTE P ROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DA PUBLICACAO DESTA E AS VIN CENDAS MES A MES, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, EM MESMA CON TA, PROCEDENDO-SE COMPROVACAO NOS AUTOS NESTE DIAPASAO , CASO A A UTORA PREFIRA, PODERA OPTAR PELO PAGAMENTO INTEGRAL, N O VALOR PAC TUADO E, EM ASSIM SENDO, DEVERA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 ODER JUD ICIARIO, O QUE EVITARA QUE SEU NOME SEJA INSCRITO NOS CA DASTROS D E INADIMPLENTES OU QUE O TITULO DA DIVIDA SEJA PROTESTA DO OU SUST ADO/CANCELADO CASO TENHA SIDO PROTESTADO E LHE GARANTI RA A POSSE DO BEM LITIGIOSO QUANTO A OBRIGACAO DO BANCO EXIBIR O CONTRATO, TAMBEM JA EXISTE POSICAO PACIFICADA NO STJ SOBRE O ASSU NTO, QUANT O A EXIBICAO DE EXTRATO BANCARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 SOUSA DE OLIVEIRA OAB-GO 29028 E RIOVERCOR REPRESENTADA PELO ADVO GADO DR SINHORINHO LEANDRO DE SOUSA OAB-GO 12.042. PRESENTES OS E STAGIARIOS THAIS SILVA SOUSA, KLILHEY DE FATIMA BATISTA E ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA, TENTADA CONCILIACAO EN TRE AS PARTES, RESTOU INEXITOSA. AS PARTES PUGNARAM PELO DEPOIMEN TO PESSOAL DA PARTE AUTORA. COMO PONTO CON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 RTE DE UM MESMO NEGOCIO JURIDICO INDISSOCIAVEL, E QUE SERA PAGO P ELA MESMA REMUNERACAO, OU SEJA, ATRAVES DOS JUROS. EM QUALQUER FI NANCIAMENTO, A REMUNERACAO DO BANCO OU DA INSTITUICAO FINANCEIRA E PROVENIENTE DO PAGAMENTO DOS JUROS REMUNERATORIOS QUE JA ESTAO EMBUTIDOS NAS PRESTACOES, DE MODO QUE QUALQUER OUTRA COBRANCA QUE REALIZE GANHO DE LUCRO, SEJA A QUE TITULO FO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 , CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONO RARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SO BRE O VALOR DA CAUSA, ATENTA A REGRA DO ARTIGO 20, 4 DO CPC, CORR IGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE O ARBITRAMENTO, COM JUROS D E 1% AO MES, CONTADOS DO OFERECIMENTO DA CONTESTACAO. TRANSCORRID O O PRAZO RECURSAL, AGUARDE-SE EM CARTORIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : PSF REQUERIDO : LSA MENOR : RAF ADV REQDO : 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA ADV MENOR : 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 20 1604225356 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOALMEN TE E VIA ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE COMUM DE 5 (CINCO) DIAS DAR C UMPRIMENTO AO DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, DJ N 684 DE 20/10/2010). EMENTA: AGRAV O DE INSTRUMENTO. CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. INVERSAO DO ONUS DA PROVA. HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. ANTECIPA CAO DE TUTELA. NAO APRESENTACAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VALOR OFERTADO MUITO INFERIOR AO PACTUADO. AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA. 1. RESTANDO DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 IENTE EU AO BANCO/FINANCEIRA: RESP 1.133.872/PB - RECURSO REPETIT IVO (...) II - A OBRIGACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA DE EXIBIR OS EXTRATOS BANCARIOS NECESSARIOS A COMPROVACAO DAS ALEGACOES DO CO RRENTISTA DECORRE DE LEI, JA QUE SE TRATA DE RELACAO JURIDICA TUT ELADA PELAS NORMAS DO CODIGO DO CONSUMIDOR, DE INTEGRACAO CONTRAT UAL COMPULSORIA, NAO PODENDO SER OBJETO DE