Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2476 sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. Servirá o presente despacho como termo de penhora. À serventia para providências do bloqueio de transferência do veículo junto ao renajud. Int. - ADV: THIAGO ANDRIACI FERREIRA DO CARMO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 426 autor como devido; 6) Caso o réu alegue e comprove a inexistência de saldo ou ausência de conta no período, intime-se o autor a apresentar, conforme o caso, documento hábil que comprove a existência de conta poupança ou saldo no período solicitado, v.g., declaração de Imposto de Renda da época, no pr

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 210 avaliação do veiculo, taxa de avaliação do crédito para financiamento que não estão no rol dos serviços vedados pela resolução 2.303/96 art. 1º e resolução 2.747/00 do BACEN. Legalidade de cobrança de impostos IOF. Recusa justificada em não receber do autor o valor de deposito parcial da parcela inferior ao pactuada e o pagamento parcial não descaracter

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1991 abusivas; 2- A Nulidade e exclusão dos juros remuneratórios capitalizados acima de 12% ao ano ou redução e limitação dos juros remuneratórios a taxa media do mercado na época da assinatura do contrato; 3- Afastamento da capitalização mensal e anual de juros remuneratórios, da cobrança de comissão de permanência e declarar inexistência de mora, afastando a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1294 DEVOLUTIVO. ASSIM, INTIMO A PARTE CONTRARIA A APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, PELO PRAZO LEGAL. APÓS, OS AUTOS DERÃO ENCAMINHADOS AO E. COLÉGIO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. NADA MAIS : ADV. SIDNEI TURCZYN (OAB/SP 51.631) - VALERIA CURI DE A E S STARLING (OAB/SP 154675) 65. PROCESSO N° 016.10.616738 FADISP AÇÃO DE C

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NEGÓCIO JURÍDICO. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. DEVOLUÇÃO. CABIMENTO. ALTERAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. QUESTÃO INERENTE AO DECLARANTE. INGERÊNCIA DA OUTRA PARTE. INOCORRÊNCIA. VERBA DE SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Demanda em que se discute valores cobrados e recebidos em duplicidade por uma das partes, em função de negócio juríd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2618 depositem a mídia original em cartório e tantas cópias quantas forem as partes do processo, nos termos do art. 1.259, § 3º das Normas de Serviço da CGJ (parte ré junto com a contestação parte autora no prazo de cinco dias), facultada a manifestação da parte contrária, no prazo de cinco (5) dias. Informo que:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1045 297.01.2009.004327-4/000000-000 - nº ordem 1425/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARTA DE FATIMA GOTHCHALK NUNES X VALERIA VICENTIM - Sentença nº 3691/2009 registrada em 06/11/2009 no livro nº 296 às Fls. 240: I Nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO o processo que MA

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 adotado pelo colendo STJ. 5. A mera alegação de abusividade na cláusula contratual referente ao Custo Efetivo Total, desacompanhada de tese apta a sustentá-la, não tem o condão de afastar sua validade, mormente quando já apontado, desde a sentença, que a parte sequer juntou planilha de cálculos do valor que entende devido. 6. Em razão da sucumbência recursal, devida a fixação de honorários ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2143 seguintes titulares, via Bacenjud: 1) Luciene da Silva Ribeiro, conta 0114/000010486658, Banco Santander (033), R$3.800,00; 2) Sidnéia Aparecida de Andrade Amorim, conta 0660/000010474785, Banco Santander (033), R$ 4.300,00; 3) Vanda de Lima Silva, conta 4724/000010895770, Banco Santander (033), R$ 1.980,00; 4) Jair Apar