461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DA DETERMINACAO A INICIAL SERA INDEFERIDA DE PLANO, NOS TERMOS D O VOTO PROFERIDO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RESP 936.574, CUJO TEOR, ADOTO INTEIRAMENTE COMO FUNDAMENTO DESTA DECISAO E DA FUTURA SEN TENCA TERMINATIVA (SEGUE COPIA). PROCEDA A ESCRIVANIA O DESENTRAN HAMENTO DAS FLS. 17/21, POR SE TRATAR DE CONTRAFE, COM TERMO NOS AUTOS, ACOSTANDO-A A CONTRACAPA DOS AUTOS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PRESTACOES DO CONTRATO E PRATICAMENTE INEXISTENTE, ENQUANTO O RI SCO DO REQUERIDO DEIXAR DE RECEBER SEUS VALORES DO CONSUMIDOR E P RATICAMENTE CERTO. E O JUDICIARIO, QUANDO, EM RARAS OCASIOES, END OSSA ESSA INVERSAO DE RISCOS, AO INVES DE CONTRIBUIR PARA A QUEDA DOS JUROS, SO A FAZ AUMENTAR PORQUE O REQUERIDO INCLUI ESSA INAD IMPLENCIA JUDICIALMENTE AUTORIZADA, EM SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 15676-85.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : REINALDO FERREIRA DE MORAIS CONSIGNADO : BANCO BRB BANCO DE BASILIA S/A ADV CONSGTE : 33628 GO - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSAO DO DESCONTO DAS PARCELAS NA FO LHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, DO VALOR DO CONTRATO ORA EM QUESTAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CARMILTON LUIZ BARBOSA REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A ADV REQTE : 25824 GO - JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO : TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICAD A EM 16.05.2013, EM VIGOR), TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DISCRIMINO U NA PETICAO INICIAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DEFIRO O PLEITO CONSIGNATORIO NESTE VALOR, POREM, SEM SE ILIDIR O U DESCONFIGURAR A MORA, NAO OBSTANDO SEUS EFEITOS, EM RAZAO DA MA TERIA JA SE ENCONTRAR PACIFICADA NA JURISPRUDENCIA DO STJ E DO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO AS PARCELAS VENCIDA S SEREM DEPOSITADAS INTEGRALMENTE, DE UMA SO VEZ, EM CONTA JUDICI AL COM ESTRITO VINCULO AO PRESENTE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : ENERCY RIBEIRO OLIVEIRA GALVAO HOFFMANN : BANCO ITAU S/A : 33880 GO - PABLO MAGALHAES DE ASSIS 35110 GO - DOUGLAS SILVA CAMARGO DESPACHO : TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICAD A EM 16.05.2013, EM VIGOR), TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DISCRIMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ADV REQTE : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DESPACHO : TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICAD A EM 16.05.2013, EM VIGOR), TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DISCRIMINO U NA PETICAO INICIAL, A OBRIGACAO QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUAN TIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, R$ 278,10 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCOLO : 387268-83.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CARLOS PEREIRA CASTILHO REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : TODAVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICAD A EM 16.05.2013,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. ITAJA, 20 DE MAIO DE 2015. ADENITO FR ANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124434-61.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VERONICE RODRIGUES DA SILVA CONSIGNADO : BANCO BGN S/A ADV CONSGTE : 33628 GO - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSAO DO DESCONTO DAS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 IDA E, UMA VEZ ACORDADA, E DE OBSERVANCIA OBRIGATORIA, SENDO HIPO TESE DE DERROGACAO DA JURISDICAO ESTATAL. CONTUDO, TRATANDO-SE DE CONTRATO DE ADESAO, A CLAUSULA COMPROMISSORIA SO TERA EFICACIA S E O ADERENTE CONCORDAR EXPRESSAMENTE COM A SUA INSTITUICAO OU SE TOMAR A INICIATIVA DE INSTITUIR A ARBITRAGEM, NOS TERMOS DA REGRA PREVISTA NO 2 DO ART. 4 DA LEI N. 9.307/96