Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo do consumidor - Página 14

  1. Página inicial  > 

461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 10/08/2025

Página 14 de 47

Encontrado no site

  • Justiça condena o São Paulo a indenizar torcedores do Corinthians pisoteados em tumulto no Morumbi há 15 anos
    22/01/2024

  • Clientes descobrem no hotel que reserva fora da linha Promo da 123 Milhas foi cancelada: ‘Sem chão’
    29/09/2023

  • Procon-SP pede que 123 Milhas melhore comunicação com clientes e exige resposta de empresa até o final desta terça
    26/09/2023

Processos encontrados


TJGO 01/03/2016 - Pág. 691 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TIVO PAGAMENTO DO INDEBITO PELO CONSUMIDOR; E (III) MA FE DO FORN ECEDOR OU PRESTADOR. 7. CASO RESTE DEMONSTRADO, EM SEDE DE LIQUID ACAO DE SENTENCA, QUE O CONSUMIDOR PAGOU VALORES INDEVIDOS DECORR ENTES DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS REVISADAS, E PACIFICO O DIREITO A O RESSARCIMENTO DAQUILO QUE INDEVIDAMENTE FORA DESEMBOLSADO NA FO RMA SIMPLES, E NAO EM DOBRO, SOBREMODO QUAN

TJGO 24/09/2015 - Pág. 647 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2015 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : LUIS FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA ==========================================================

TJGO 13/11/2014 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO AS PARCELAS VENCIDAS SEREM D EPOSITADAS INTEGRALMENTE, DE UMA SO VEZ, EM CONTA JUDICIAL COM ES TRITO VINCULO AO PRESENTE PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS D A PUBLICACAO DESTA E AS VINCENDAS MES A MES, ATE O QUINTO DIA UTI L DE CADA MES, EM MESMA CONTA, PROCEDENDO-SE COMPROVACAO NOS AUTO S. NESTE DIAPASAO, CASO A PARTE AUTORA PREFI

TRT12 15/03/2017 - Pág. 1953 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 - EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA - JOSE FRANCISCO MENEGHELLI - MUNICIPIO DE BLUMENAU 1953 É o relatório. DECIDO: ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CONSÓRCIO Os consórcios se constituem uma figura jurídica contratual que se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO difundiu no ambiente de negócios, notadamente para permitir a execução de empreendimentos vultuosos com a con

TJGO 25/05/2018 - Pág. 106 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 S, ESTES ULTIMOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUS A, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART. 85, 2, CODIGO DE PROCESSO CIVIL , SUSPENSAS PELA GRATUIDADE JA DEFERIDA. APOS TRANSITADO EM JULGA DO ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 375341-62.2016.8.09.0004 515 ANULATORIA THYAGO ANDRADE MOURA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A 2

TJGO 03/03/2016 - Pág. 486 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A GYN ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003129646 DESPACHO TENDO EM VISTA O PRAZO DECORRID O ENTRE O PRIMEIRO PEDIDO DE HOMOLOGACAO JUDICIAL DO ACORDO DE FL S. 68/71 ATE A PRESENTE DATA, BEM COMO POR JA TER A PARTE AUTORA LEVANTADO A QUANTIA OUTRORA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 63/67), QUA NTIA ESTA

TJGO 19/02/2016 - Pág. 610 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 O ANTECIPADO DO CONTRATO A INSURGENCIA DA PARTE AUTORA CONTRA A C LAUSULA CONTRATUAL QUE PREVE O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DIVIDA, P REVISTA NA CLAUSULA 7 DO CONTRATO (FL. 88-VERSO), NAO MERECE PROS PERAR, VEZ QUE ADMITIDA EXPRESSAMENTE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDI CO. ADEMAIS, A CLAUSULA QUE ESTIPULA O VENCIMENTO ANTECIPADO DA D IVIDA, EM CASO DE IMPONTUALIDADE DO DEVEDOR

TJGO 25/02/2015 - Pág. 649 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICADA EM 16.05.2013, EM VIGOR), TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DISCRIMINOU NA PETICAO INICIA L, A OBRIGACAO QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR I NCONTROVERSO, R$ 666,16 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ ESSEIS CENTAVOS), EM 49 PAGAMENTOS RESTANTES, DEFIRO O PLEITO CON SIGNATORIO NESTE VALOR, POREM, SEM SE ILID

TJGO 19/01/2015 - Pág. 548 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 REQUERIDA PARA QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O S TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CON TESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES(CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 285 E 3 19). CUMPRA-SE. GOIANIA, 09/12/2014 16:42:11 SIMONE MONTEIRO JUIZ A DE DIREITO 201404305950 NR. PROTOCOLO :

TJGO 21/01/2015 - Pág. 729 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 POSSE DO BEM LITIGIOSO. QUANTO A OBRIGACAO DO BANCO EXIBIR O CON TRATO, TAMBEM JA EXISTE POSICAO PACIFICADA NO STJ SOBRE O ASSUNTO , QUANTO A EXIBICAO DE EXTRATO BANCARIO, QUE SE APLICA POR SIMILA RIDADE AOS CASOS DE CONTRATO BANCARIO, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO COMUM AO CLIENTE EU AO BANCO/FINANCEIRA: RESP 1.133.872/PB - REC URSO REPETITIVO (...) II - A OBRIGACAO DA I

«
  • 1
  • 2
  • …1213141516…4647»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo