461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TIVO PAGAMENTO DO INDEBITO PELO CONSUMIDOR; E (III) MA FE DO FORN ECEDOR OU PRESTADOR. 7. CASO RESTE DEMONSTRADO, EM SEDE DE LIQUID ACAO DE SENTENCA, QUE O CONSUMIDOR PAGOU VALORES INDEVIDOS DECORR ENTES DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS REVISADAS, E PACIFICO O DIREITO A O RESSARCIMENTO DAQUILO QUE INDEVIDAMENTE FORA DESEMBOLSADO NA FO RMA SIMPLES, E NAO EM DOBRO, SOBREMODO QUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2015 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : LUIS FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA ==========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO AS PARCELAS VENCIDAS SEREM D EPOSITADAS INTEGRALMENTE, DE UMA SO VEZ, EM CONTA JUDICIAL COM ES TRITO VINCULO AO PRESENTE PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS D A PUBLICACAO DESTA E AS VINCENDAS MES A MES, ATE O QUINTO DIA UTI L DE CADA MES, EM MESMA CONTA, PROCEDENDO-SE COMPROVACAO NOS AUTO S. NESTE DIAPASAO, CASO A PARTE AUTORA PREFI
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 - EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA - JOSE FRANCISCO MENEGHELLI - MUNICIPIO DE BLUMENAU 1953 É o relatório. DECIDO: ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CONSÓRCIO Os consórcios se constituem uma figura jurídica contratual que se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO difundiu no ambiente de negócios, notadamente para permitir a execução de empreendimentos vultuosos com a con
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 S, ESTES ULTIMOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUS A, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART. 85, 2, CODIGO DE PROCESSO CIVIL , SUSPENSAS PELA GRATUIDADE JA DEFERIDA. APOS TRANSITADO EM JULGA DO ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 375341-62.2016.8.09.0004 515 ANULATORIA THYAGO ANDRADE MOURA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A GYN ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003129646 DESPACHO TENDO EM VISTA O PRAZO DECORRID O ENTRE O PRIMEIRO PEDIDO DE HOMOLOGACAO JUDICIAL DO ACORDO DE FL S. 68/71 ATE A PRESENTE DATA, BEM COMO POR JA TER A PARTE AUTORA LEVANTADO A QUANTIA OUTRORA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 63/67), QUA NTIA ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 O ANTECIPADO DO CONTRATO A INSURGENCIA DA PARTE AUTORA CONTRA A C LAUSULA CONTRATUAL QUE PREVE O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DIVIDA, P REVISTA NA CLAUSULA 7 DO CONTRATO (FL. 88-VERSO), NAO MERECE PROS PERAR, VEZ QUE ADMITIDA EXPRESSAMENTE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDI CO. ADEMAIS, A CLAUSULA QUE ESTIPULA O VENCIMENTO ANTECIPADO DA D IVIDA, EM CASO DE IMPONTUALIDADE DO DEVEDOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 (INCLUIDO PELA LEI N 12.810, DE 2013, PUBLICADA EM 16.05.2013, EM VIGOR), TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DISCRIMINOU NA PETICAO INICIA L, A OBRIGACAO QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR I NCONTROVERSO, R$ 666,16 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ ESSEIS CENTAVOS), EM 49 PAGAMENTOS RESTANTES, DEFIRO O PLEITO CON SIGNATORIO NESTE VALOR, POREM, SEM SE ILID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 REQUERIDA PARA QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O S TERMOS DA ACAO. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CON TESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES(CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 285 E 3 19). CUMPRA-SE. GOIANIA, 09/12/2014 16:42:11 SIMONE MONTEIRO JUIZ A DE DIREITO 201404305950 NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 POSSE DO BEM LITIGIOSO. QUANTO A OBRIGACAO DO BANCO EXIBIR O CON TRATO, TAMBEM JA EXISTE POSICAO PACIFICADA NO STJ SOBRE O ASSUNTO , QUANTO A EXIBICAO DE EXTRATO BANCARIO, QUE SE APLICA POR SIMILA RIDADE AOS CASOS DE CONTRATO BANCARIO, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO COMUM AO CLIENTE EU AO BANCO/FINANCEIRA: RESP 1.133.872/PB - REC URSO REPETITIVO (...) II - A OBRIGACAO DA I