461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 MENTO C ONTRATUAL JUNTADO AS FLS 26/0, DO PROCESSO EM APENSO, PRE VE MULT A MORATORIA DE 2%, PORTANDO, NOS LIMITES DO PREVISTO PELO CODIGO DO CONSUMIDOR, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM REVISAO CONTRA TUAL NES SE SENTIDO ALEM DO QUE, DIFERENTEMENTE DO QUE ALEGA OS E MBARGANT ES, A CLAUSULA 10 1 DO CONTRATO ORA EXECUTADO, NAO ESTAB ELECE MUL TA DE 10% (DEZ POR CENTO), MAS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 RATO BANCARIO, QUE SE APLICA POR SIMILARIDADE AOS CASOS DE CONTRA TO BANCARIO, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO COMUM AO CLIENTE EU AO BA NCO/FINANCEIRA: RESP 1.133.872/PB - RECURSO REPETITIVO (...) II A OBRIGACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA DE EXIBIR OS EXTRATOS BANC ARIOS NECESSARIOS A COMPROVACAO DAS ALEGACOES DO CORRENTISTA DECO RRE DE LEI, JA QUE SE TRATA DE RELACAO JURID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GARDENIA ASSIS DE FREITAS MORAIS CONSIGNADO : BANCO SAFRA S/A ADV CONSGTE : 33628 GO - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA DESPACHO : DETERMINO A SUSPENSAO DO DESCONTO DAS PARCELAS NA FOLHA DE PAGAME NTO DO AUTOR, DO VALOR DO CONTRATO ORA EM QUESTAO. BEM COMO, DEFI RO O REQUERIMENTO LIMINAR NO SENTIDO DE ORDENAR A INTIMACAO DO RE QUERIDO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 5 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBADO SEU NOME NO CARTORIO DISTRIBUID OR CIVEL COMO DEVEDORA, QUE DESDE JA AUTORIZO. SEM HONORARIOS. DI ANTE DA EXTINCAO DA ACAO DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAL MAN DADO DE CITACAO EM ABERTO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE COPIA E CERTIDAO NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 CONSIGNADO : BANCO BGN S/A ADV CONSGTE : 33628 GO - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A SUSPENSAO DO DESCONTO DAS PARCELAS NA FO LHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, DO VALOR DO CONTRATO ORA EM QUESTAO. E DEFIRO O REQUERIMENTO LIMINAR NO SENTIDO DE ORDENAR A INTIMACAO DO REQUERIDO PARA QUE NAO FACA A INCLUSAO DO NOME DO REQUERENTE N O CADASTRO DE INADIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 TENHA SIDO PROTESTADO E LHE GARANTIRA A POSSE DO BEM LITIGIOSO. I NTIME-SE A PARTE AUTORA DESTA DECISAO E CITE-SE O REQUERIDO PARA QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA ACA O. DEVE SER CONSIGNADO NA CARTA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PEL A PARTE AUTORA (CPC, ARTS. 285 E 319). GOIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 : : : : : 102286-16.2013.8.09.0021 201 INDENIZACAO ELIAS CESARIO DE OLIVEIRA ZENILTON CALIXTO DE MACEDO E CIA LTDA (AUTO POST BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS ADV REQDO : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201/13 (20130102
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 95031-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO : HUGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 34624 GO - LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO FORAM ESGOTADAS TODAS A S DILIGENCIAS NECESSARIAS A NOTIFICACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 : : : : ACAO PENAL ANTONIO FALEIROS FILHO O ESTADO 5570 GO - OVIDIO MARTINS DE ARAUJO 37040 GO - MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTO 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 35177 GO - BREYNNER ANCELMO ADV VIT : 32670 GO - MARLUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA DESPACHO : TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 1026/2014 (20140234 1