Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 O INTEGRAL, NO VALOR PACTUADO E, EM ASSIM SENDO, DEVERA PROCEDER O PAGAMENTO NORMALMENTE SEM INTERMEDIACAO DO PODER JUDICIARIO, O QUE EVITARA QUE SEU NOME SEJA INSCRITO NOS CADASTROS DE INADIMPLE NTES OU QUE O TITULO DA DIVIDA SEJA PROTESTADO OU SUSTADO/CANCELA DO CASO TENHA SIDO PROTESTADO E LHE GARANTIRA A POSSE DO BEM LITI GIOSO. QUANTO A OBRIGACAO DO BANCO EXIBIR O

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 S DE JUROS REMUNERATORIOS AS TAXAS DE MERCADO E MULTA DE 2%, NAO HAVENDO PACTUACAO QUANTO A INCIDENCIA DE COMISSAO DE PERMANENCIA. POR ESTA RAZAO, NAO HAVENDO CUMULACAO DE COMISSAO DE PERMANENCIA COM OUTROS ENCARGOS MORATORIOS NO PERIODO DE INADIMPLENCIA, FORC OSO CONCLUIR QUE NAO HA QUALQUER ILEGALIDADE NO CONTRATO ENTABULA DO ENTRE AS PARTES, DEVENDO SER MANTIDA TAL

Seção II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 23332 GO - MIKELLY JULIE COSTA DABADIA ADV CONFINANTE : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : DEFIRO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA QUE A PARTE AUTORA CUM PRA A DETERMINACAO DE FLS. RETRO, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 130. NR. PROTOCOLO : 12054-62.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DORISVAL GONCALVES DE MIRANDA REQUERIDO : B

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DA, AS PENALIDADES IMPOSTAS PELO ARTIGO 37, PARAGRAFO UNICO , DO MESMO CODIGO. GOIANIA, 01/10/2014 15:34:13 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 122825-44.2012.8.09.0051 6323 MODIFICACAO DE CLAUSULA CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS 3

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 O DE INDENIZACAO MORAL COLETIVA, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO (SUMULA 362 STJ) E JUROS DE MOR A DE 1% AO MES, A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SUMULA 54 STJ), A SER REVESTIDA AO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUIDO P ELA LEI 12.207/1993, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, 6 DA CONSTITUICAO F EDERAL, ARTIGOS 2; 3; 6, X E 22 DO CODIGO D

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 114 Desta forma, a reclamante destaca que os Juizados Especiais Cíveis estão fixando novos índices de reajuste, sem cumprir o julgado paradigma do STJ, na medida em que este teria condicionado esse tipo de deliberação à elaboração de cálculos atuariais na fase de liquidação de sentença. Ressalta que no próprio jugado do STJ foi realizada uma perícia contábil, e somente após isto, foi poss

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 840 Inconstitucionalidade autuada sob n. 0024319-19.2015.5.24.0000, De outro viso, nao obstante a empresa reclamada encontrar-se em decidiu acerca da questão e editou a Súmula 23, cuja redação atual recuperacao judicial, não há impedimento à desconsideração da é a seguinte: personalidade jurídica e responsabilização do sócio, pois nao se confundem a sociedade

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 267876-94.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : FRANCISCA GALIZA SANTIAGO SILVA REQUERIDO : COOPERATIVA HABITACIONAL RENASCER LTDA ADV REQTE : 12120 GO - RICARDO CALIL FONSECA DESPACHO : INDENIZACAO PROTOCOLO N: 267876-94.2015.809.0079 (201502678769) D E S P A C H O POSTULA A AUTORA PELA RESOLUCAO DE CONTRATO DE COM PRA E VE

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 63845-65.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : MARILANDIA MARQUES ROLO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA ADV REQDO : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : NESSES TERMOS, REJEITO AS ALEGACOES NULIDADE DA EXECUCAO POR FALT A DE TITULO EXECUTIVO E ILEGITIMIDADE A

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 317905-72.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANTONIO FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO : BANCO FINASA S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403179055 DESPACHO TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE FOLHAS 53/64, REITERO O TEOR DA DECISA O DE FOLHAS 38/39. INTIME-SE E