461 resultados encontrados para codigo do consumidor - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ADV REQDO : 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD 34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO 26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO 25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201402678783 DECISAO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FL S. 553/559, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO, CONFERINDO-LHE SOMENTE O E FEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ENTRE AS CONTRATANTES, E INCONTESTAVEL A NATURAL POSICAO DE INFER IORIDADE DA RE FRENTE A AUTORA E DE SUPREMACIA DESTA ANTE AQUELA, O QUE, ENTRETANTO, POR SI SO, NAO POSSIBILITA O RECONHECIMENTO D E SITUACAO DE VULNERABILIDADE PROVOCADA, A ATRAIR A INCIDENCIA DA REFERIDA EQUIPARACAO TRATADA NO ART. 29 DO CDC. E QUE TAL NORMA NAO PRESCINDE DA INDICACAO DE QUE, NA HIPOTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 : : : : : : 109796-82.2016.8.09.0051 178 DECLARATORIA RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS_FINA ROBERTO DE CASTRO MARQUES 290089 SP - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI 155456 SP - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA 47536 GO - CLOVIS CANIDIA SOUZA FILHO ADV REQTE : 25322 GO - LUCIANE MOREIRA CAMPOS DESPACHO : P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 05/2010, FICA A PARTE AUTORA INTI MADA PARA RETIRAR O EDITAL QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA DEVI DA PUBLICAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 394844-48.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : CILENO CESAR SZIMINSKI REQUERIDO : RONEI FERREIRA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ADV REQTE : 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI DESPACHO : CONCEDO A MEDIDA CAUTELAR, DETERMINO A MANUTENCAO DE POSSE DOS AU TORES NO BEM IMOVEL. EXPECA-SE MANDADO DE MANUTENCAO DE POSSE. DE FIRO O PEDIDO DE CONSIGNACAO, DEVENDO SER INTIMADA A PARTE CONSIG NANTE PARA EFETIVACAO DO DEPOSITO, NESTE JUIZO E ESCRIVANIA, NO P RAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SALVO SE TRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RIO A DIGNIDADE DA JUSTICA A SER SANCIONADO COM MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA , REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (CPC, ART. 334, 8). AS PARTES, NO ENTANTO, PODEM CONSTITUIR REPRESENTANTES POR MEIO DE PROCURACAO E SPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (CPC, ART. 334, 10). EM NAO HAVENDO AUTOCOMPOSICAO, O PRAZO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DE AOS CASOS DE CONTRATO BANCARIO, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO COM UM AO CLIENTE EU AO BANCO/FINANCEIRA: RESP 1.133.872/PB - RECURSO REPETITIVO (...) II - A OBRIGACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA DE E XIBIR OS EXTRATOS BANCARIOS NECESSARIOS A COMPROVACAO DAS ALEGACO ES DO CORRENTISTA DECORRE DE LEI, JA QUE SE TRATA DE RELACAO JURI DICA TUTELADA PELAS NORMAS DO CODIGO DO C
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região olvidar que se a reclamada esta em processo de recuperacao 860 ART. 39 DA LEI nº 8.177/1991. judicial, presume-se que esteja em dificuldade economica, nao havendo certeza quanto a satisfacao efetiva do credito trabalhista, 1. É inconstitucional a expressão "equivalentes à TRD acumulada" porquanto o plano de recuperacao nao e, em si, garantia de constante no art. 39, ca
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO : 322001-08.2012.8.09.0082 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : NAIR GONCALVES CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 34432 GO - CELIO PAIAO ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : ASSIM, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA. O PROCESSO NAO DEVE SER SENT ENCIADO DE PLANO, ESTANDO EM PERFEITA ORDEM, DE FORMA QUE O DECLA RO SANEADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 22 DE OUTUBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI REITO 7 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 267688-88.2015.8.09.0051 1400 DECLARATORIA GERALDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO(ESPOLIO) BANCO DO BRASIL S/A 9655 GO - MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO 38799 GO - AM