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codigo penal autora........................

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464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/09/2018 - Pág. 729 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ESPEITO DOS FATOS POR ELA NOTICIADOS PODERA ENSEJAR A RESPONSABIL IZACAO PELO CRIME DO ART. 339 DO CODIGO PENAL. A VITIMA TAMBEM DE VERA SER INTIMADA PARA PARTICIPAR DA PALESTRA ORIENTADORA A SER R EALIZADA NO DIA 27/09 (AS 09:00) OU NO DIA 28/09 (AS 14:00) NO AU DITORIO DO TRIBUNAL DO JURI. CIENCIA AO MP. CUMPRA-SE, COM A URGE NCIA QUE O CASO REQUER. NO MAIS, AGUARDE-SE

TJGO 14/08/2015 - Pág. 1149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ACUSADO : CLAYTON JUNIO BUENO DE SOUSA VITIMA : FLAVIO FERNANDES VELOSO BORGES ADV ACUS : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA DA LEI. NR. PROTOCOLO : 221140-49.2008.8.09.0051 ( 200802211407 ) AUTOS NR. : 857 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JBM VITIMA : GHAP ADV ACUS : 32983 GO - THIAGO DE MELO LOPES DESPACHO : PROTOCOL

TJGO 03/09/2015 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO . : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 127038-07.2015.8.09.0175 465 FLAGRANTE/INQUERITO LUIS CESAR CESPEDES ORTIZ CLEUSA MARIA DE FERREIRA MICHELLE FERREIRA FACURI MICHEL JACOB FACURI ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 30657 GO - DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA DESPACHO : DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAÇÕES ORA

TJGO 25/02/2016 - Pág. 1128 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ACUSADO : WALTER RAMOS BORGES JOHNATHAN CORDEIRO DA SILVA ADV ACUS : 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : PROTOCOLO N 20 1200616140 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 158, DE-SE V ISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GO IANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27218-78.201

TJGO 02/04/2018 - Pág. 1117 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 308861-79.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JOSETE FONSECA DE MELO AUTOR DO FATO : DIEGO RODRIGUES NARDIM DESPACHO : PROCESSO N 308861-79.2016.809.0044 (201603088614) DESPACHO CONSID ERANDO A INFORMACAO CONSTANTE DO OFICIO N 075/2017 (FL. 59), CERT IFIQUE-SE A SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL ACERCA DA

TJGO 02/08/2017 - Pág. 457 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 291354-15.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : MARCOS PAULO DE ASSIS SILVA ADV REQTE : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201302913543 REQUERENTE : MARCOS P AULO DE ASSIS SILVA NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

TJGO 16/08/2017 - Pág. 338 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 13/09/2017, AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DO ACUSADO LUIZ CLAUDIO CANEDO SILVA , O QUAL DEVER A SER DEVIDAMENTE INTIMADO. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA DEVERA PROCEDER AS DILIGENCIAS DE ACORDO COM O ART. 212, PAR AGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-

TJGO 16/08/2017 - Pág. 340 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA GERALDA DOS SANTOS PAZ PUBLICA INDICIADO : HEMERSON ALVES CARVALHO BRENO CASTRO OLIVEIRA DOS ANJOS WALASSON TEIXEIRA SANTOS MYKAEL YAKSIC DA SILVA ADV IND : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 49254 GO - TIAGO NUNES CRUVINEL 49283 GO - CLAUDIENE DE SOUSA GUEDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA D

TJGO 12/09/2018 - Pág. 730 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 150954-07.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : THIESLEY DOS SANTOS MOREIRA INDICIADO : LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 150954-07.2017.8.09.0044 (201701509541) AUTOS N 066/20 17 NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA INFRACAO: ARTIGO S 246 E 247 DO CODIGO PENAL AUTORA DO FATO: LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS - DES

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1098 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JULIANA MENDES RIBEIRO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 279256-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE

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