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codigo penal levando - Página 3

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594 resultados encontrados para codigo penal levando - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/11/2016 - Pág. 296 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FAZENDA NACIONAL REQUERIDO : FRANGOLANDIA COM DE FRANGOS LTDA ADV REQTE : 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201304120656 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSO ALMENTE, PARA MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE PENHORA E AVALIACAO DE FLS. 29/30, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO CO

TJGO 07/01/2019 - Pág. 4193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/12/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ POD

TJGO 11/10/2018 - Pág. 1538 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA (FLS. R ETRO). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, COMPULSANDO OS AUTOS VERI FICA-SE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO IV, 110 E 112, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, LEVANDO-SE EM CONTA QUE O PR

TJGO 05/08/2016 - Pág. 1107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 461050/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 5031257 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 125434-11.2015.8.09.0175 AUT

TJGO 12/09/2016 - Pág. 1098 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DA EXECUCAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AOS SENTENCIADOS, SEGUNDO O ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CO DIGO PENAL, DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO AT ENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, LEVANDO EM CONSID ERACAO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AOS SENTENCIADOS E MENOR QUE QUATRO ANOS, QUE O CRIME NAO FOI COMETIDO MEDIANTE V IOL

TJGO 06/11/2014 - Pág. 2020 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 TERIAL DE FLS. 88, E REGISTRO DA DEFESA DE FLS. 93-VERSO, HOMOLOG O OS CALCULOS DE FLS. 82/83, PARA OS FINS DO ARTIGO 5, 1 DA RESOL UCAO N 113/2010 DO CNJ. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ENTREGA DE COP IA DA LIQUIDACAO A APENADA, NO PROXIMO COMPARECIMENTO EM CARTORIO , EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO NO CADERNO

TJGO 07/01/2019 - Pág. 4195 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 585422/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR: 71607-05.2008.8.09.

TJGO 10/07/2017 - Pág. 345 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O REFERIDO OBJETO PARA A PRATICA DA TRAFICANCIA. RESSALTO, QUE A RESTITUICAO SO DEVERA SER LEVADA A EFEITO APOS A PROVA DA ORIGEM LICITA DO PRODUTO (ART. 60, 2, DA LEI FEDERAL N 11.343/06). D) PR OCEDA A SERVENTIA, APOS O TRANSITO EM JULGADO COMO DETERMINADO NO 4 DO ARTIGO 63 DA LEI 11.343/06. A MULTA DEVE SER PAGA EM DEZ (1 0) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENC

TJGO 04/07/2017 - Pág. 1702 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 O ARANTES DE OLIVEIRA, PRESENTE A VITIMA. ABERTA A AUDIENCIA, OS PARTICIPANTES FORAM ADVERTIDOS DE QUE A AUDIENCIA SERIA GRAVADA E M SISTEMA AUDIO-VISUAL, BEM COMO SOBRE A VEDACAO DE DIVULGACAO NA O AUTORIZADAS DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO P ROCESSO. EM SEGUIDA, FOI FEITO A OITIVA DA VITIMA JOSIANO FERNAND ES DE SOUSA POR MEIO DO SISTEMA DE GRAVACAO

TJGO 14/09/2017 - Pág. 1978 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 381087-13.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AURIELA MARTINS VILELA INDICIADO : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS GARCIA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIATUBA, 04 DE SETEMBRO DE 2017. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 204134-63.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 663 NATUREZA :

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