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codigo penal levando - Página 5

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594 resultados encontrados para codigo penal levando - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/10/2017 - Pág. 407 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 PROFISSIONAL DE CAMINHAO NAO CONDUZ A SUBSTITUICAO DESSA PENA RES TRITIVA DE DIREITO POR OUTRA QUE LHE SEJA PREFERIVEL. (HC 66.559/ SP, 5 TURMA, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES. DJU DE 07/05/2007). 3. AG RAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO ARESP 1044553/MS, REL. MINIS TRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 23/05/20 17, DJE 31/05/2017) GRIFO NOSSO. A MULTA DEV

TJGO 13/02/2017 - Pág. 1926 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : EDUARDO CARBONERA LUNEDO VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 29987 GO - KERLY JOANA CARBONERA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602113119 AUTOS N 509/16 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL CONSIDERANDO QUE O ACUSADO EDUARDO CARBONERA LUNEDO N A O FOI INTIMADO PESSOALMENTE (FLS 20/21), DESIGNO NOVO INTERROGA T ORIO PARA O DIA 15/03/2017 AS 15:20 HORAS OFICIE-SE

TJGO 14/07/2015 - Pág. 1320 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 MENTO PARA O DIA 15/09/2015, AS 15:00 HORAS, DE ACORDO COM O ARTI GO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXP EDICAO DE CARTA PRECATORIA, O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. C IENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM. CUMPRA-SE. JANDAIA, 08 DE JULHO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 2613-66.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE

TJGO 02/04/2019 - Pág. 1235 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 130752/2019 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L116 PROTOCOLO NUMR: 146515-04.2006.8.09.

TJGO 05/10/2018 - Pág. 1454 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 466867/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 254944-26.2010.8.09.0

TJGO 19/11/2018 - Pág. 1671 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 524529/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 281649-90.2012.8.09.

TJGO 18/09/2018 - Pág. 1155 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 INDICIADO : ALFREDO BENEDITO TORRES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : FORAM RESGUARDADAS, PRIMA FACIE, AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INE RENTES A ESTA ESPECIE DE SEGREGACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A P RISAO EM FLAGRANTE, EM SEUS EFEITOS LEGAIS. NO CASO VERTENTE, TOR NA-SE DESNECESSARIA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA PREVIST A NA RESOLUCAO N 53, DE 13 DE A

TJGO 14/09/2015 - Pág. 44 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 IAS, 10 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338010-10.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1833 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONNER CLEON SOUSA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ES

TJGO 16/07/2018 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 R CUMPRIDA INICIALMENTE EM ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO OU EM EST ABELECIMENTO ADEQUADO ESTABELECIDO PELO JUIZO DA EXECUCAO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, LEVANDO EM CONSIDERACA O QUE A PENA PRIVATIVA APLICADA AO CONDENADO E MENOR QUE QUATRO A NOS E QUE O CRIME NAO FOI COMETIDO MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE AM EACA E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO I

TJGO 12/01/2018 - Pág. 969 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 M COMO AS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES E AOS CASOS DE A UMENTO E DIMINUICAO DA REPRIMENDA, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 1 ( UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COM O REGIME DE CUMPRI MENTO INICIAL ABERTO, O QUE O FACO COM FULCRO NO ART. 33, 2, ALIN EA C, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE A PENA P

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