Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal militar. proceda

  1. Página inicial  > 

117 resultados encontrados para codigo penal militar. proceda - data: 28/07/2025

Página 1 de 12

Processos encontrados


TJGO 12/01/2017 - Pág. 536 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMUNIQUE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILI TAR DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA NIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210936-62.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FLAVIO PEREIRA LIMA VIT

TJGO 17/11/2017 - Pág. 345 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 INDICIADO : ALEXANDRE FRANCISCO DE CAMARGO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO PM A LEXANDRE FRANCISCO DE CAMARGO E LHE ABSOLVO EM RAZAO DO RESSARCIM ENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303 , 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTIL O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

TJGO 29/10/2018 - Pág. 221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO : 120377-88.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCIO DURAES ALENCAR VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO SD. PM MARCIO DURAES ALENCAR E ABSOLVO EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO D ANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBO S DO CODIGO PENAL MIL

TJGO 04/08/2017 - Pág. 357 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO 2 SG TO PM EMIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2017. GUSTA

TJGO 10/04/2015 - Pág. 1222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 INDICIADO : CARLOS ANDRE DE SALES RAFAEL BATISTA NUNES VITIMA : WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : A) DECLARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA O JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIDIO DOLOSO DE LUCAS ADRIANO SOUZA DO NASCIMENTO SUPOSTAMENT E PRATICADO PELOS SINDICADOS E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM A DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA CAPITAL, NOS T ERMO

TJGO 29/10/2018 - Pág. 220 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 R E COMPROVAR NOS AUTOS O RESSARCIMENTO DO ERARIO, QUANDO SE OBSE RVARA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, POR APLICACAO ANALOGICA DO ART. 303, 4, DO CPM. UMA VEZ DEVIDAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JU LGADO DESTA DECISAO: A) PROMOVA O CARTORIO O CADASTRAMENTO DESTA SENTENCA NO SINIC (SISTEMA DE INFORMACOES CRIMINAIS), ACOSTANDO E XTRATO DE SUA REALIZACAO; B) PROMOVA O CARTO

TJGO 05/11/2014 - Pág. 1000 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 3, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-S E AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 380348-59.2014.8.09.0051 : 567 : INQUERITO : JUVENAL ALMEIDA ALVES MAURICIO PAULO FERREIRA LUIZ FELIPE DA SILVA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTAC

TJGO 27/03/2018 - Pág. 237 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 S GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213907-83.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DAVIS NUNES RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO 2 SG TO. PM 16.820 DAVID NUNES RODRIGUES E LHE ABSOLVO EM RAZAO DO RES SARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO

TJGO 17/01/2018 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 47462-75.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ODAIR JOSE DA SILVA GONCALVES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO ODAI R JOSE DA SILVA GONCALVES, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO E RARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO COD IGO PENAL MILI

TJGO 13/09/2017 - Pág. 292 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO CABO PM 30.079 ADRIANO GONCALVES LINO E LHE ABSOLVO EM RAZAO DO RESSA RCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE E STILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE SETEMB RO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JU

«1234567…1112»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo