Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 236715-23.2017.8.09.0006 : 1220 : ACAO PENAL : FRANCINETE MARTINS DA SILVA ALEXANDRE GONCALVES DE MORAIS ACUSADO : ALEXANDRE GONCALVES DE MORAIS FRANCINETE MARTINS DA SILVA ADV VIT : 41678 GO - GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTI DESPACHO : AUTOS N 201702367155 DECISAO DE UMA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VER IFICA-SE QUE APOS F

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE NA FASE DO ARTIGO 403 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 313789-89.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1999 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIA FRANCISCA SILVA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGA DO, SENDO O SEU RECURSO PR

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 14/17, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ADOT EM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 06 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO SILVE IRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196142-45.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUE

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E ECONOMICA EM RELACOES PATRIARCAIS. CONFLITO DE COMPETENCIA PROC EDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 231877-37.2014.8.09.0137, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, SECAO CRIMINAL, JU LGADO EM 04/05/2016, DJE 2029 DE 17/05/2016) GRIFO NOSSO. A VISTA DO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZADO DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PARA,

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 62, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, QUE TRATA DA PARTICIPACAO MEDIANTE PAGA OU PROMESS A DE RECOMPENSA. CONSIDERANDO A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVI STA NO ART. 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, QUE TRATA DA TENTATIV A, REDUZO A PENA EM 1/2 (UM MEIO), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 06 (S EIS) ANOS DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 VE O CUMPRIMENTO DA MISSIVA, CONFORME SE VE DO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. RETRO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE MISSIVA, DEVO LVENDO AO JUIZO DEPRECANTE, ATRAVES DE MALOTE DIGITAL, A CAPA DA CARTA PRECATORIA E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS ATOS PRATICADOS NESTE JUIZO, TAL COMO DISPOE A RESOLUCAO N 100/2009, DO CNJ. GOI ATUBA, 20 DE MARCO DE 2017. SABRINA RAMPAZZO D

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 INDICIADO : MAYCON DOUGLAS DA MOTA RODRIGUES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, PARA CUM PRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, NO P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. LUZIANIA, 10 DE MARCO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203329-45.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 VO OS MESMOS TIVEREM QUE PERMANECER PRESOS. EXPECAM-SE OS COMPETE NTES ALVARAS DE SOLTURA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLI CO. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 26 DE MARCO DE 2017. MARCUS VINICIUS ALV ES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : 2

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTE A FL. 77. INTIME-SE O I NVESTIGADO WLADIMIR DOS SANTOS MELO, CONFORME REQUERIMENTO MINIST ERIAL A FL. SUPRACITADA. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 25 DE JANEIRO DE 20 19. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231923-31.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA FERNANDES TORRES ACUSADO : GESS

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 IFICA-SE QUE APOS FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 66), POREM, QUEDOU-SE INERTE. DESSE MODO, ACOLHO A MANIFEST ACAO MINISTERIAL A FL. 64, E NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, P ELO PRAZO DA PRESCRICAO DA PENA IN ABSTRATO