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codigo penal refere - Página 2

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157 resultados encontrados para codigo penal refere - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/12/2017 - Pág. 672 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 319817-34.2013.8.09.0021 : 382 : ACAO PENAL : MICHELE FRANCA DE ARAUJO HERIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA THIAGO MOREIRA DE SOUZA LAERCIO PEREIRA DE FRANCA PRISCILA FRANCA DE ARAUJO MARCOS TELES CORREIA VITIMA : A APURAR RICARDO TELES CORREIA ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 38411 GO - DIMY KARTER TOMAZ ARAUJO 35850

TJGO 13/04/2016 - Pág. 792 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 76385-41.2016.8.09.0021 75 INQUERITO CONSELHO ESCOLAR DOM PEDRO II DANILO PAULO DA SILVA RAFAEL MARTINS RAMOS RODRIGO DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 75/16 (201600763850) DETERMINO AO CARTORIO QUE PROCEDA A ALTERACAO DOS DADOS REGISTRAIS, DEVENDO CONSTAR COMO INDICIADOS A S PESSOAS MENCIONADAS A FLS. 3

TJGO 17/10/2014 - Pág. 718 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 NTIVA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA, 13 DE OUTUBR O DE 2014 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289462-35.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MTDS VITIMA : CLS ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/2014, AS 13:30HS. NR.

TJGO 08/01/2018 - Pág. 51 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/12/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO

TJGO 28/06/2017 - Pág. 193 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ESSALTA-SE QUE A ACUSADA E REVEL ( VIDE FLS. 143 ) . GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 54053-11.2013.8.09.0175 168 ACAO PENAL ISAVAM DE SOUZA COSTA JUNIOR FE PUBLICA 40406 GO - ERICK TRISTAO DE ALMEIDA 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : "Á DEFESA PARA A

TJGO 16/03/2016 - Pág. 1098 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 (TRES) DIAS DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE DIMIN UICAO DE PENA OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA A RBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO -MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU D) DO CRIME DE ROUBO CONTRA A VITIMA ANA MACHADO BENTO: I C

TJGO 19/07/2017 - Pág. 131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ACAO PENAL GABRIELA GOMES CORREIA DIOGO REZENDE GUIMARAES 43361 GO - MANOEL BARBOSA DA CRUZ NETO 45451 GO - MARIO FERREIRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO ACUSADO DIOGO REZENDE GUIMARAES PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 162731-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : BUSCA E APREENS

TJGO 18/02/2019 - Pág. 596 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 487, I DO CPC. CONDENO O AUTOR EM CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIO S ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 10%, OBSERVANDO SER O MESMO BENEFIC IARIO DA GRATUIDADE. P.RI. NR. PROTOCOLO : 119857-58.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO FERREIRA NETO REQUERIDO : INSTITUTO N

TJGO 09/03/2015 - Pág. 568 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 TENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ANEXANDO PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, SE FOR O CASO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO] NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 337773-14.2000.8.09.0023 ( 200003377738 ) 1139 EMBARGOS A EXECUCAO JULIO CESAR MENESES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG 21701 GO - JAMAR URIAS ME

TJGO 13/09/2018 - Pág. 370 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/09/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428272/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP

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