157 resultados encontrados para codigo penal refere - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 INDICIADO : ANTONIO ALVES DA COSTA DESPACHO : SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO POR SENTENCA EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ANTONIO ALVES DA COSTA, NOS MOLDES DO CODIGO PENAL, NO QUE TANGE AOS DELITOS A ELE IMPUTADO, E NOS MOLDES DOS ARTS. 107, IV, C.C. 109, V E VI, TODOS DO CODIGO PENAL , REFERENTEMENTE AOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO E DETERMINO O A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ADV REQDO : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 200801114203 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO, PARA A COMARCA DE ALMAS NO TOCANTINS, NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 249 , RUA 04, LOTE 13, QUADRA 18, SETOR AEROPORTO, ALMAS-TO, PARA QUE O SENTENCIADO EFETUE O PAGAMENTO EM 10 DIAS, DAS CUSTAS PROCESSU AIS A QUE FOI CONDENADO, OU NO MESMO PRAZO COMPAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 876823/2014 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L067 PROTOCOLO NUMR: 140104-14.2010.8.09.0051 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AGENTE, COMO TAMBEM GERA MAIOR AMEACA A INCOLUMID ADE FISICA DA VITIMA E NESTE ENSEJO, ENTENDE-SE POR ARMA TODO E QUALQUER INSTRUMENTO NORMALMENTE DESTINADO AO ATAQUE OU DEFESA, S ENDO QUE SUA APREENSAO E PERICIA NAO SAO IMPRESCINDIVEIS PARA A C ARACTERIZACAO DA MAJORANTE DA CAUSA DE AUMENTO DO ART 157, 2, I I (CONCURSO DE PESSOAS): ASSIM COMO O EMPREGO DE ARMA, O CONCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294746/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L116 PROTOCOLO NUMR: 312831-87.2013.8.09.0175 AUTOS NU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/06/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 283691/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 68390/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5048761 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L176 PROTOCOLO NUMR: 397720-21.2014.8.09.0051
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 Suplemento - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:09/09/2014 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO ================================================================================ PODER JUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294740/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L116 PROTOCOLO NUMR: 312831-87.2013.8.09.0175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 499442/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 92003-54.2013.8.09.