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codigo penal refere - Página 5

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157 resultados encontrados para codigo penal refere - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/05/2017 - Pág. 755 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 (TENENTE CORONEL PM GIOVANNI VALENTE BONFIM JUNIOR ASSESSOR DA PM DO TJGO (62) 3216-2133, FAX (62) 3216-2607, ASSESORIAMILITARTJ@P M.GO.GOV.BR), A FIM DE PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DA ARMA, MUN ICOES E ACESSORIOS APREENDIDOS NOS AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA C

TJGO 25/11/2014 - Pág. 825 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 E NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 270496-08.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : MARCOS MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201102704967 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O DIA _______

TJGO 30/07/2015 - Pág. 741 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ADV ACUS : 38507 GO - EBER CLEITON DO COUTO 17179 GO - MARCOS FERNANDES DE FARIA DESPACHO : VISTA AO DR. EBER CLETON DO COUTO, O.A.B./GO:38.507, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 379437-23.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 1120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GRAYCE KELLY DE ARAUJO VITIMA : LOJAS C&A MODAS LTDA ADV ACUS : 16818 GO - MARIA

TJGO 17/11/2017 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 E 2017 ROGERIO CARVALHO PIN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 207372-57.2017.8.09.0175 1134 ACAO PENAL BARBARA RODRIGUES ROCCO DIAS RANDES COLT ALVES LANDINARDO LALTON SANTOS SOUZA LEANDRO DE JESUS SERRA ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO LANDINARDO , DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CO

TJGO 03/02/2015 - Pág. 2332 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, . 9. DO CODIGO PENAL, COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS EM 27 DE MARCO DE 2010, REFEREM-SE AO DELITO DE LESAO CORPORAL PRATICA DO NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR, CUJO PRECEITO INCRIMINADOR VAR IA DE 03 (TRES) MESES A 03 (TRES) ANOS DE DETENCAO. ASSIM, VERIFI CA-SE QUE SERIA TOTALMENTE INUTIL E DOTADO

TJGO 16/02/2017 - Pág. 471 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 377667-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CELINA MARIA SANTANA PIECZARKA DESPACHO : DESPACHO I) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, A FIM DE DETERMINA R O RETORNO DOS AUTOS A DELEGAC

TJGO 10/08/2016 - Pág. 817 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 VITIMA : DILMA BATISTA DA SILVA CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DIVINA LEANDRO NUNES MORAES ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201600043741 D E S P A C H O ANALISANDO AS DEFESAS PRELI MINARES DE FLS. 375-377, 392/393 E 471/472, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODI

TJGO 13/11/2014 - Pág. 1278 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA DE FLS. 136/137. INTIME-SE A DEFESA DO ACUS ADO EDNALDO PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PRESENTE ADITAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO, CASO QUEIRA, O QUE ENTE NDER DE DIREITO (ART. 384, 2, DO CPP). INTIME-SE O

TJGO 21/02/2017 - Pág. 1028 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 __ 15 __:__ 00 __ HORAS, SAINDO OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. APOS A JUNTADA DOS AUTOS DE INTIMACAO DA TESTEMUNHA LUCAS JEFFERS ON BORGES GUIMARAES . DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE. INFORMADO O ATUAL ENDEREC O DA TESTEMUNHA, INTIME-A PARA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA . NADA M AIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI

TJGO 19/07/2016 - Pág. 513 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 60262-93.2013.8.09.0175 185 ACAO PENAL DELIANE DIAS DIAMANTINO IVO ROBERTO DOS SANTOS 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201300602621 DESPACHO DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DO SENTENCIADO IVO ROBERTO DOS SANTOS , EXPECA-

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