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codigo penal refere - Página 4

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157 resultados encontrados para codigo penal refere - data: 13/08/2025

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TJGO 08/06/2017 - Pág. 922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 337770/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5048761 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUMR: 4477-14.2005.8.09.0

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1304 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ACUSADO : TULIO MARCOS NERY GARCIA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201404270528 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F L. 139 , INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, NO PR AZO DEZ DIAS, POR MEIO DE ADVOGADO. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 20 15. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 371592-14.2013.8.09.0175 AU

TJGO 24/06/2016 - Pág. 1179 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DO ACUSADO ROGERIO DUARTE NOLETO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 22/06/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 425766-02.2015.8.09.0175 : 1095 : INQUERITO : ANDRE FERREIRA ROSA MANOEL FERREIRA ROSA VITIMA : IZABEL FERREIRA ROSA ALEF FERREIRA ROSA DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS:201504257663 DE FATO, O CRIME PREVISTO NO ARTIG O 129, 9, DO CODIGO PENAL REFERE-SE A

TJGO 27/02/2015 - Pág. 1471 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 111968/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5048761 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 137959-59.2014.8.09.0175

TJGO 26/10/2015 - Pág. 813 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 629278/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5688654 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 7571-18.2015.8.09.0051

TJGO 29/10/2014 - Pág. 1035 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 FE PUBLICA : 1825 GO - DALVAN RODOVALHO 8665 GO - FATIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR DO ACUSADO LINDOMAR MOTA DA SIL VA PELO PRAZO DE 3(TRES) DIAS. ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253979-30.2008.8.09.0051 ( 200802539798 ) : 711 : ACAO PENAL : WELITON DAVI RIBEIRO JOAO BATISTA AZEVEDO DA SILVA SALUSTIANO FRANCISCO FILHO

TJGO 30/10/2014 - Pág. 1021 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 VITIMA : EDSON IZAIAS DE MEDEIROS LEONARDO GUILHERME SILVA E SANTOS PAZ PUBLICA ACUSADO : PAULO HENRIQUE RIBEIRO LIDIOGENIS ALVES PEREIRA JEAN CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PARA O ADVOGADO/PROCURADOR DO CONDENADO PAULO HENRIQUE RIBEIR

TJGO 03/02/2015 - Pág. 2329 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IGO 362, CPP). REALIZE PESQUISA NO SISTEMA, CERTIFICANDO A EXISTE NCIA DE OUTROS PROCESSOS EM DESFAVOR DO ACUSADO NO ESTADO DE GOIA S. NA HIPOTESE DE CERTIDOES POSITIVAS, REQUISITE-SE AS RESPECTIVA S SECRETARIAS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FORMA CIR CUNSTANCIADA E NARRATIVA. CUMPRA OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 05. RIO VERDE-GO, 13 DE JANEIRO DE

TJGO 22/06/2015 - Pág. 1581 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NR. PROTOCOLO : 381393-51.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS GRACAS SILVA SOARES ACUSADO : ROGERIO SOUZA RIBEIRO ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : DESPACHO REMARCO O INTERROGATORIO DO REU PARA O DIA 04 DE FEVEREI RO DE 2016, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO BEM COMO O SEU DE FENSOR. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRE

TJGO 16/03/2016 - Pág. 1094 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 E O SEU MANDADO DE CITACAO, NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA D E SOLTURA. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 383648-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1607 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GILVANEIS BARROS MOREIRA SOUZA REQUERENTE : KELLYTA MORAES DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECL

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