Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ACUSADO : VANDEIR ABADIA DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201403384708 DESPACHO RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO, CONFORME REQUERIDO AS FOLHAS 117. ADEMAIS, INTIME-SE O APEN ADO PARA JUSTIFICAR SUA DESIDIA NO CUMPRIMENTO DA PENA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME. CUMPRA-SE. URUACU-G O, 16 DE MAIO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE D

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DO FORUM LOCAL, PRESENTE O JUIZ SUBSTITUTO DR. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO , O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO DR. AFONSO ANTONIO GONCALVES FILHO. ABERTA A AUD IENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA EM RAZAO DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, DO CNJ, O MM. JUIZ PROLATOU A SENTENCA, EM ANEXO. F ICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. JUIZ D

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 MAXIMA E DE 04 (QUATRO) ANOS. AO EXPOSTO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECUR SO DO TEMPO, DETERMINO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, E, VIA DE C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 107, IV E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO P

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NTIME-SE. URUACU-GO, 04 SETEMBRO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOL EDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 169634-75.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOICIELEN BOAVENTURA DOS SANTOS ACUSADO : EVA ALVES PEREIRA ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO: 201501696348 REU: EVA ALVES PEREIRA INFRACAO: ARTIGO 22 9 DO CODIG

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 O, POIS, MAIS DE 08 (OITO) ANOS DO FATO DELITUOSO, AS DILIGENCIAS PARA SE ENCONTRAR OS AUTORES JA SAO INOCUAS, EIS QUE TRANSPOSTO O PERIODO SUFICIENTE PARA INCIDENCIA DA PRESCRICAO, COMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTO

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NR. PROTOCOLO : 116581-49.2018.8.09.0129 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANK HUDSON BORGES DE ARAUJO VITIMA : CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA ALVES DESPACHO : EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE I NQUERITO, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA DOS CRIMES DE LESAO C ORPORAL LEVE E AMEACA COMBINADO COM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NO

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 CIFIQUE O OBVIO, FAZENDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, D A FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO : 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUAN TO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO A GENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JUDICIAR IO AO QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL DEM

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 BALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE, COMPROVA NDO QUAL A ATIVIDADE LABORAL QUE ESTA EXERCENDO OU IMEDIATA IMPOS SIBILIDADE DE FAZER; 7. ATENDER COM RAPIDEZ E PRESTEZA AS INTIMAC OES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, DO MINISTERIO PUBLICO E DA AUTOR IDADE POLICIAL; 8. FORNECER TODAS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESSAS CONDICOES; 9

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 IU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, REDESIGNE-SE A PRESENTE AUDIENCIA. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE LOCALIZE AS TESTEMUNHAS. JUNTEM-SE AOS AUTOS IN FORMACAO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA DO A CUSADO. CUMPRA-SE. NADA MAIS PARA CONSTAR, EU, LTM, ASSISTENTE, L AVRO O PRESENTE QUE APOS LIDO E ACHADO CONFO

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0274.9228 DENUNCIADA: ATAMIR CRISTINA SOARES DE OLI VEIRA DESPACHO DETERMINO A NOTIFICACAO DE ATAMIR CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/200 6. NA DEFESA PREVIA, A DENUNCIADA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TUDO O