Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 INISTERIAL DE FLS.36/37, ENTENDO MAIS PRODUCENTE COLHER NOVA MANI FESTACAO MINISTERIAL ACERCA DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO REFERIDO DECRETO AO SENTENCIADO. ANAPOLIS, 27 DE JANEIRO DE 2 016. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 369315-18.2011.8.09.0006 ( 201103693152 ) 216 CARTA PREC

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 UMA VEZ QUE, SALVO MELHOR JUíZO, NOS AUTOS NãO FOI ACOSTADA A RE SPECTIVA PROCURAçãO. CRISTALINA/GO, LEANDRO LISBOA DE FREITAS ES CREVENTE JUDICIáRIO II. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 117789-47.2014.8.09.0052 : 770 : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) : MP GRSC MENOR : IRC ADV MENOR : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : PROTOCOLO N. 2014

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 383791-97.2013.8.09.0036 : 932 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : GRSC SRPO MCPO APTB VAM VLP MENOR : IRC REPRESENTANTE : LTC ADV MENOR : 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201303837913 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM DESFAVOR DE IAGO RIBE

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 O E RECONHECIDA PELA JURISPRUDENCIA, POIS NO AMBITO PENAL TRATA-S E DA PENALIZACAO DA CONDUTA, NAO CABENDO DISCUSSAO SOBRE DIVIDA D E NATUREZA CIVIL. EM LINHA, A ALEGACAO DE AUSENCIA DE DOLO POR PA RTE DO DENUNCIADO NAO DESCARACTERIZA O TIPO PENAL, VISTO QUE O DE LITO EM QUESTAO SE CONSUMA QUANDO O AGENTE DEIXA DE RECOLHER AOS COFRES PUBLICOS O VALOR DO TRIBUTO ARRECADA

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 CAPUT, DO CODIGO PENAL. SENTENCA PROFERIDA NA DATA DE 20.08.2018 , SENDO A DEFENSORA DO SENTENCIADO DEVIDAMENTE INTIMADA EM 27.08. 2018(FL. 185). INTERPOSTO RECURSO DE APELACAO NA DATA DE 05.09.20 18, PORTANTO, INTEMPESTIVO, CONFORME ART. 593 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. CERTIDAO CARTORARIA ATESTANDO A INTEMPESTIVADE DO RECUR SO INTERPOSTO PELA DEFESA DO SENTENCIADO(FL

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : : : : : : : : VITIMA ADV ACUS : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 552 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA MARCELO DE JESUS CRUZ 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 214499-47.2013.8.09.0123 283 ACAO PENAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES JEAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RUBERSON ALVES DE OLIVEIRA 28669 GO - LIG

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 LEI. NA HIPOTESE, PELO QUE CONSTA DOS RELATOS E DOCUMENTOS REMET IDOS, EMERGE-SE QUE NILDETE VELOSO LEAO CRUVINEL ESTA SENDO VITIM A DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR POR PARTE DE SEU FILHO, CARLO S HENRIQUE VELOSO DOS REIS. ASSIM, DIANTE DO JUSTO TEMOR DE MAIOR ES DANOS, INCLUSIVE A SUA INTEGRIDADE FISICA, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS. OBSERVA-SE QUE OS

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AS NOS REGISTROS CARTORARIOS DO FEITO E DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. SEM CUSTAS. P. R. I. PETRO LINA DE GOIAS, 20 DE OUTUBRO DE 2015. - CRISTIANE MOREIRA LOPES R ODRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61557-09.2008.8.09.0122 ( 200800615578 ) AUTOS NR. : 144 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JUCELI MACHADO JUNIOR VITIMA : FE PUBL

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RICAO RETROATIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE, A FIM DE EVITAR DELONGAS PROCESSUAIS INUTEIS E INJUSTIFICADAS. IN CASU, A DENUNCIA FOI REC EBIDA EM 03 DE MARCO DE 2011. A SENTENCA FOI PUBLICADA EM 14 DE J ULHO DE 2017. DESSARTE, ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PUBLI CACAO DA SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL, PASSARAM-SE MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, SEM A SUPERVENIENCIA DE QUA

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 357284-41.2011.8.09.0175 1307 ACAO PENAL ALEX JOSE DE OLIVEIRA MENDES DUO MEG COLCHOES MAGNETICOS 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 357284-41.2011.809.0