Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 CIDENTAL, 27 DE MARCO DE 2018 SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS ____/_____/_______ RECEBIDOS EM CARTORIO. _______ _______________________ SERVIDOR DA ESCRIVANIA DO CRIME NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 460888-46.2014.8.09.0164 : 1032 : ACAO PENAL : HSP ISP ACUSADO : SSP ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 19294 GO - VANILDA V

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 TA NO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PERPETRADA POR JOSE R ICARDO SOUSA DE FREITAS EM FACE DA OFENDIDA VITORIA DE SOUZA LINO . CONCLUIDO O INQUERITO POLICIAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, EM MANIFESTACAO DE FOLHAS RETRO, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO COM SUPEDANEO NA AUSENCIA DE FATO TIPICO , POIS NAO FOI COMPROVADO NO INQUERITO POLICI

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 TAMBEM APOS INTIMADO COMPARECEU PARA REALIZAR A AUDIENCIA, ACOMPA NHADO DE ADVOGADO. O MINISTERIO, TENDO EM VISTA A RETRATACAO DA V ITIMA REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR EM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 129,147, CAPUT E 140, AMBOS DO CP C/C AS DISPOSICOES DA LEI 11.340/06. BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E D ECIDO. CONSIDERANDO QUE A HOUVE MANIFESTACA

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - E XTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NAO SE APLICAM AO PRESENT E CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFES TA DE C AUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE D O AGEN TE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 VITIMA : VALMIZIA SOARES VINHAL ACUSADO : JOSE ROBERTO PROFIDIO DA SILVA ADV VIT : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES DESPACHO : PROFERIDA SENTENCA CONDENATORIA NOS AUTOS, O ACUSADO FOI CONDENAD O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM OBEDIENCIA AO PROVIMENT O N 07/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO,

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ACUSADO : JAILSON BARBOSA ROCHA VITIMA : ANA PAULA LOPES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 85395-64.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DEC ISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ORA LHE E FEITA, O FAZENDO ANCORADO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO INSTRUMENTAL PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. TRANSITADA ESTA E M JULGADO, PROCEDAM-SE AS BAIXAS NOS REGISTROS CARTORARIOS DO FEI TO E DO DISTRIBUIDOR E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2018. SUELENITA S OARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 CRISTINA SILVEIRA : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201302350964 SENTENCA DE PERCUCIENTE ANALISE DOS AU TOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO CUMPRIU TODAS AS CONDICOES ACEITAS POR OCASIAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (F. 132); MANIF ESTANDO O MINISTERIO PUBLICO PELA EXTINCAO DAS SUAS PUNIBILIDADES FOLHA R

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201702170190 INVESTIGADO: A ESCLARECER INFRACAO: ARTIGO 157, 2, INCISO II, E ARTIGO 213, CAPUT, C/C O ARTIGO 69, TODOS D O CODIGO PENAL. SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE UM PROCEDIMENTO INS TAURADO PARA AVERIGUAR A SUPOSTA PRATICA DELITUOSA PREVISTA NOS A RTIGOS 157, 2, INCISO II, E ARTIGO 213, CAPUT, C/C O ARTIGO 69 TO DOS DO CODIGO PENAL. CONCLUIDO O

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 INDICIADO : BRUNO RODRIGUES DINIZ VITIMA : WISMAR JOSE DE OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 427332-49.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 10 DE J ULHO DE 2018, 14H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMIN AL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QU