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codigo penal sentenca - Página 29

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450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 13/08/2025

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TJGO 30/01/2015 - Pág. 2101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DEFESA, NOS TERMO S DO ART 25, DO CODIGO PENAL, MAS HAVENDO DUVIDA SOBRE A SUA OCO RRENCIA, EM FACE DA CONSTATACAO DE AGRESSOES RECIPROCAS, NAO PODE RA O JUIZ, SIMPLESMENTE, CONDENAR VEJAMOS OS SEGUINTES JULGADOS: LESOES CORPORAIS VIOLENCIA DOMESTICA PRATICADA CONTRA MULHER A GRESSOES MUTUAS AUSENCIA DE PROVAS CABAIS APLICACAO DO PRINCIPI O DO "IN DUBIO PRO REO" MANTE

TJGO 25/05/2015 - Pág. 2165 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 A INTIMACAO DISPONIBILIZADA NO DJE NO DIA 20.05.2015, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 506-VERSO, NAO HAVENDO OBJECAO DA DEFESA QUANTO A LEITURA DO DOCUMENTO E SUA JUNTADA. NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PERG UNTOU AO ADVOGADO DE DEFESA SE TINHAM INTERESSE DE USAR DA FACULD ADE DA TREPLICA, AO QUE ELE RESPONDEU QUE SIM, TENDO O PRAZO DE 1 4H59 A 15H59. APOS, O MM. JUIZ PRESIDENT

TJGO 08/07/2015 - Pág. 2155 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 2295 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HIDROVOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA ACUSADO : PEDRO ALVES DOS SANTOS NETO THIAGO CABRAL REIS ADV VIT : 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA ADV ACUS : 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403655655 ACUSADOS: PEDRO ALVES DOS SANTOS NE

TJGO 17/11/2016 - Pág. 1595 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 CUSADOS EMERSON SILVA E JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, CONDENADOS A PENA DE RECLUSAO DE 04(QUATRO) ANOS EM REGIME INICIALMENTE FECH ADO, PELA PRATICA DE ILICITO PENAL CAPITULADO NO ARTIGO 155, 4, I NCISO I E IV DO CODIGO PENAL. SENTENCA PENAL CONDENATORIA CONSTAN TE AS LAUDAS 394/399. EMBARGOS DE DECLARACAO COM EFEITOS INFRINGE NTES INTERPOSTO AS LAUDAS 414/417. RECURSO D

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1052 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DE AUDIENCIA, ONDE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DESTA COMARCA DE CR OMINIA-GO, DRA. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA, COMIGO SECRETAR IO DE AUDIENCIAS QUE AO FINAL ASSINO BEM ASSIM A ILUSTRE PROMOTOR A DE JUSTICA DESTA COMARCA, DRA. SANDRA RIBEIRO LEMOS. FEITO O PR EGAO, NAO COMPARECEU O DENUNCIADO LUAN JUNIO DA SILVA BORGES, EM VIRTUDE DE ESTAR INTERNADO EM UMA CLINICA,

TJGO 06/10/2015 - Pág. 834 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 9 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO A CULPABILI DADE, QUE NESTE CASO TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVAB ILIDADE, ENTENDO COMO DESFAVORAVEL, POIS TRATA-SE DE HOMEM JOVEM, NASCIDO AOS 18 DE NOVEMBRO DE 1978, COM CONDICAO FISICA E PSIQUI CA DE ENTENDIMENTO E VONTADE, NAO TENDO SIDO COMPROVADO NOS AUTOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE IMPUTABILID

TJGO 30/01/2019 - Pág. 168 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DO EM JULGADO, CUMPRA-SE. ENTAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 100744-44.2017.8.09.0175 1542 FLAGRANTE/INQUERITO HELENITA RODRIGUES SUPERMERCADO CARREFOUR 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 359

TJGO 25/01/2019 - Pág. 1635 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DA ACAO DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS THAYS DA S ILVA ARAUJO / ALVACIR LOPES DA COSTA, QUALIFICADO AS FLS. 08 E 09 , NOS TERMOS DO ART. 107, VI DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS NOSSAS CAUTELAS DE PRAXE. SAEM OS PRESENTES I NTIMADOS. SENTENCA PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRA-SE. NADA MAIS . EU (ADRIALESIA MARTINS NEVES), SECRETARI

TJGO 11/04/2019 - Pág. 256 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 CIOSOS A PERSEGUIR O INDIVIDUO "AD ETERNUM". 4. NAO PODE, JAMAIS, CAUSAR ESTRANHAMENTO ESSA DETERMINACAO JUDICIAL. ESTRANHEZA SERI A O SILENCIO JUDICIAL DIANTE DE UM JUIZO DE ABSOLVICAO. POR ULTIM O, TRATA-SE DE DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NUM PROCESSO E QUE NAO SE DESFAZ POR DETERMINACOES ADMINISTRATIVAS, SENAO POR RECURSO QU E ALCANCE A PROPRIA DECISAO. 5. DITO ISSO, TR

TJGO 16/01/2018 - Pág. 67 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ONTEIRO JUIZA DE DIREITO _____________________________ LORENA MEN DES PROMOTORA DE JUSTICA _____________________________ JORGE ANTO NIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ___________________________ DENIS SANTOS DA SILVA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 278416-60.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2848 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : GLAUBER SANTOS MENEZES ADV REQTE : 52473 DF

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