450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 INDICIADO : HELIO ALVES DA SILVA VITIMA : DIRCE HELENA BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201800812374 INVESTIGADO: HELIO ALVES DA SILVA INFRACAO : ARTIGOS 180, 304 E 311, TODOS DO CODIGO PENAL. SENTENCA CUIDA-S E OS AUTOS DE UM PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA AVERIGUAR A SUPOSTA PRATICA DELITUOSA PREVISTA NOS ARTIGOS 180, 304 E 311, TODOS DO CODIGO PENAL. CONCLUIDO O IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVA S CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENT IVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECEU AOS AUTOS E, DO MESMO MODO, NAO APONTOU DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 E PROCESSO PENAL, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO JUNTAR D OCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS. SANTA HELENA DE GOIAS/GO, 18 FEVEREIRO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ADV IND : 32915 GO - FERNANDO REZENDE DA SILVA ADV VIT : 3893 GO - MARCELO MARCAL VIEIRA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA O CRIME DE LESAO CORPORAL E AMEACA COMBINADOS COM A LEI MARIA DA PENHA, INS ERTO NOS ARTIGOS 129 9 E 147, CAPUT, AMBOS DO CP C/C LEI 11.340/0 6, TENDO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 DE RECOLHIMENTO EM NOME DOS SENTENCIADOS, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO D A MULTA DEVIDA, INTIMANDO-OS LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM AT E 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE A JUSTIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 CEDAM-SE COM AS BAIXAS DE LEI E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. I NCINERE-SE A DROGA. P.R.I. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. IARA MA RCIA FRANZONI DE LIMA COSTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 430999-14.2014.8.09.0175 1321 ACAO PENAL HUGO LEONARDO DE SOUSA SAUDE PUBLICA 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO 22726 GO - MARIA TEREZINHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDIQUEM A CONDICAO ECONOMICA DO REU, FIXO O DIA MULTA NO MINIMO LEGAL, A SABER, EM UM TRIGESIMO (1/30 ) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO. DETERMINO QUE SEJA ATUALIZADA, QUANDO DA EXECUCAO, NA FORMA DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL, CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DI PLOMA LEGAL. O REU, EM VIRTUDE DO FATO EM EXA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ERDADE IMPOSTA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONFORME O DISPOST O NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO NAO E REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO E A SUBSTITUICAO DE PENA E, NO ENTENDER DESTE JU IZO, SUFICIENTE PARA SUA RESSOCIALIZACAO, PREENCHENDO ASSIM OS RE QUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS PARA CONCESSAO DA BENESSE. DESTA FORMA, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ==========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 VITIMA : LOJAS AMERICANAS SUPERMERCADO BRETAS ACUSADO : FRANCISLON ANTUNES DE OLIVEIRA SANDRA CRISTINA SOUSA ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA PENAL ABSOLUTORIA PROTOCOLO..............:201.003.057.06 8 ......: FRANCISLON ANTUNES DE OLIVEIRA E SANDRA CRISTINA SOUSA FRACAO................: ARTIGO 155, 4,