450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIELYTON MOURA DE SOUZA VITIMA : FABIANE DE SOUZA RUA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM . JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL COMBINADO COM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NO ARTIGO 129 9, CP C/C LEI 11.340/06. OS AUTOS VIERAM CONCLUSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 59070-93.2018.8.09.0129 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : NARA CRISTINA FERREIRA REZENDE DESPACHO : EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE I NQUERITO, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA O CRIME DE AMEACA COM BINADO COM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NO ARTIGO 147 CAPUT DO C P C/C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 SENAO POR RECURSO QUE ALCANCE A PROPRIA DECISAO. TRANSITADO EM J ULGADO, TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS AQUI INDICADAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 234426-95.2017.8.09.0175 1749 ACAO PENAL PAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 STIFICA-SE SEMPRE QUE NO INQUERITO NAO HOUVER ELEMENTOS BASTANTES PARA SERVIREM DE BASE A DENUNCIA, OU QUANDO OCORRER MANIFESTA IL EGALIDADE DE SUA INSTRUCAO, TOMANDO DE FORMA CONSENTANEA AS SABIA S PALAVRAS DE ADILSON MEHMERI.1 PORTANTO, O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE INQUERITO POLICIAL E MEDIDA QUE SE IMPOE, HAJA VISTA FALTAREM ELEMENTOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 VRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIA S-GO, 19 DE JUNHO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 246342-94.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 3183 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ODIEL TERTULIANO DA SILVA ACUSADO : DANIEL SERGIO BRASIL DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : OS REQUISITOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 , NESTE MOMENTO, ENCARCERADA ANTE A GRAVIDADE DOS FATOS. SENDO AS SIM, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ACUSADA, SEM FIANCA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1) ABSTER DE RESIDIR NA R ODOVIARIA DA CIDADE, OU SEJA, EM HIPOTESE ALGUMA A ACUSADA PODERA DORMIR NA RODOVIARIA; 2) RESIDIR, PROVISORIAMENTE, EM LUGAR INDI CADO POR ESTE JUIZO (CASA DO IDOSO OU SOCIED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 O INQUERITO NAO HOUVER ELEMENTOS BASTANTES PARA SERVIREM DE BASE A DENUNCIA, OU QUANDO OCORRER MANIFESTA ILEGALIDADE DE SUA INSTRU CAO, TOMANDO DE FORMA CONSENTANEA AS SABIAS PALAVRAS DE ADILSON M EHMERI1. PORTANTO, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E MEDIDA QUE SE IMPOE, HAJA VISTA FALTAREM ELEMENTOS PARA O OFERE CIMENTO DA DENUNCIA, NOS MOLDES DA POSSIBILID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 VITIMA : BELCAR CAMINHOES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800943487 INVESTIGADO: A ESCLARECER OFENDIDA: BE LCAR CAMINHOES INFRACAO PENAL: ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE UM INQUERITO POLICIAL INSTAURADO CO M O FIM DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ART.1 55, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. REMETIDO OS AUTOS AO PODER JUDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 US 02252538720178090000 (TJ-GO) EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ROUBO MAJORADO. PRISAO TEMPORARIA. REVOGACAO. DENUNCIA OFERECIDA SEM INDICIAMENTO DA PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO . ESTANDO OS ATOS INVESTIGATORIOS JA CONCLUIDOS SEM O INDICIAMENT O DA PACIENTE E OFERECIDA A DENUNCIA SEM QUE SEJA IMPUTADA ALGUMA CONDUTA ILICITA PRATICADA POR ELA, INDICA AUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201301380088 DE SPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 313247-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDO DA COSTA GIRAO ACUSADO : DOUGLAS COELHO DE SOUZA ADV ACUS : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE O