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codigo penal sentenca - Página 32

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450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 21/08/2025

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TJGO 17/07/2015 - Pág. 2357 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 EM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS, PARA QUE NAO SEJA FRU STRADA AUDIENCIA. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. INTIME-SE. OFICIE-SE. NOTIFI QUE-SE. RIO VERDE, 07 DE JULHO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 365565-95.2014.8.09.0137 2295

TJGO 22/06/2015 - Pág. 2678 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CON FORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETAC AO DESTA. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PE LO AUTUADO. PRESTADA A FIANCA E ANEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS, E APOS O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ESTABELECIDAS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SE POR OU

TJGO 03/06/2015 - Pág. 2227 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : CATIA ALVES DOS SANTOS BESERRA AUTOR DO FATO : GRACIELLE PENHA MOURA DE SOUZA DESPACHO : - JUSTICA ATIVA - ATA DE AUDIENCIA PRELIMINAR PROCESSO N : 201400 991166 OFENDIDO(A) : CATIA ALVES DOS SANTOS BESERRA AUTOR(A) DO F ATO : GRACIELLE PENHA MOURA DE SOUZA NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANC IADO DE O

TJGO 27/08/2018 - Pág. 2901 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AS. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URU ACU-GO, 22 DE AGOSTO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUB ISTITUTO NR. PROTOCOLO : 213280-04.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILVANETE MARIA VIEIRA ACUSADO : GERALDO VENCESLAU PEREIRA ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : PROCESSO: 20

TJGO 22/10/2018 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ACUSADO : JOSILENE RODRIGUES DE MELO GLEIDSON BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : AUTOS N: 191437-16.2013.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2018. DENIVAL FRAN CISCO DA SI

TJGO 12/07/2019 - Pág. 135 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADAS AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTI GO 18, DO MESMO DIPLOMA LEGAL (FLS. 16). E O RELATORIO. DECIDO: F ORAM REALIZADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL DILIGENCIAS NO SENTIDO D E IDENTIFICAR A AUTORIA DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO EM TELA, POR EM, SEM EXITO, O QUE IMPOSSIBILITA O PROSS

TJGO 16/03/2018 - Pág. 2530 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DE OLIVEIRA ALVES VITIMA : DIVINO SERGIO ALVES ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701898564 ACUSADO: LUCAS DE OLIVEIRA ALVES VITIMAS : DIVINO SERGIO ALVES E KARLA MARIA DE OLIVEIRA INFRACOES: ARTIGO 121, 2, II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 61, II, E E F, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIG

TJGO 27/02/2018 - Pág. 61 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 E DIREITOS, SENDO NA PRESTACAO PECUNIARIA (ART. 45, 1, CP), CONSI STENTE NO PAGAMENTO DE 1 SALARIO-MINIMO, AO LAR DAS CRIANCAS DE P AI JOAQUIM. ISENTO O REU DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. COM O FIM DA INSTRUCAO PROCESSUAL E JULGAMENTO, E MESMO COM A CONDENAC AO, PERMITA-SE AO SENTENCIADO AGUARDAR EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO ATE O TRANSITO EM JU

TJGO 07/02/2018 - Pág. 47 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177774-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2443 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDGARD DA SILVA FREIRE VITIMA : AIRTON AQUINO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 11333 GO - JOAO MARQUES EVANGELISTA ADV VIT : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 177774-29.2015.809.0175 REU(S): EDGARD DA SILVA FREIRE N ATUREZA: ART. 180 DO CODIGO

TJGO 02/04/2018 - Pág. 2122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AM CONCLUSOS, OCASIAO EM QUE FOI DESIGNADA DATA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR NA DATA DE HOJE, NESSE HORARIO. A VITIMA NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO FORNECIDO POR ELA EM SEDE POLICIA L (FLS. 37) PARA COMPARECER NESSE ATO SOLENE. O AUTOR POR SUA VEZ , TAMBEM NAO FOI INTIMADO (FLS. 35), NEM COMPARECEU PARA REALIZAR A PRESENTE AUDIENCIA. O MINISTERIO, TENDO E

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