Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ZA SUBSTITUTA, DRA . LEILA CRISTINA FERREIRA , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N 201602949446 , EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E REU CRISTIANO PEREIRA EVANGELI STA . NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSSEM APREGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: O PROMOTOR D

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NTE INQUERITO POLICIAL E MEDIDA QUE SE IMPOE, HAJA VISTA FALTAREM ELEMENTOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, NOS MOLDES DA POSSIBI LIDADE CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO CPP. POSTO ISSO, EM RAZAO DA I NEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOL HO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. RETRO, PARA DETERMINAR O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 48381-91.2013.8.09.0152 151 ACAO PENAL THAYNARA CARVALHO DE ASSIS EMILIO BRITO DO NASCIMENTO 38159 GO - MARYSTELLA LEAO GUIMARAES 45955 GO - LAIS SILVA BRITO 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : PROCESSO: 201300483819 REU: EMILIO BRI

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 61695-37.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CASSIO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : VITORIA RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE I NQUERITO, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA O CRIME DE AMEACA COM BINADO COM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NO ARTIGO 147 CAPUT DO C P C/

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA ATIPICIDADE, JULGO IMPROCEDENT E A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO JOAO PAUL O PEREIRA DOS SANTOS, DAS IMPUTACOES QUE ORA LHES SAO FEITAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO PROCESSO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM A S BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 MES TIPIFICADOS NOS ART. 129, CAPUT, E ART. 147 C/C ART. 69, TODO S DO CODIGO PENAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 89, 5 DA LEI N. 9.09 9/95. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 16 DE AGOSTO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 337204-28.2015.8.09.

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 CEDICO QUE O CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PE NAL, DEMANDA PROCESSAMENTO MEDIANTE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONA DA A REPRESENTACAO DA VITIMA, COMO CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE, C ONFORME SE EXTRAI DO ARTIGO 145, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUJEITAN DO-SE AO PRAZO DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, SEGUNDO DISPOE O A RTIGO 103, CAPUT, DO CODIGO PENAL, REFORCAD

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TOS A ESTA VARA (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO). VINDO EM DEFINITIV O AS PECAS DE INVESTIGACAO, O MINISTERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES NESTE JUIZO, EM ARRAZOADA MANIFESTACAO (F. 234/237), DISSENTE, A RGUINDO QUE O INTERESSE NAO ERA ALCANCAR O PATRIMONIO DA VITIMA E , PORQUANTO, A CONDUTA E SIM HOMICIDIO DOLOSO. DIANTE DISSO, REQU ER O MINISTERIO PUBLICO SEJA SUSCITADO O CO

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 OR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MA SSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITO S FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO S ISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDORA

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 200902439647 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WALQUIRIS RO DRIGUES FAGUNDES DECISAO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FL. 220, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA EM FAVOR DO REU (FL. 215V) FACE A SENTENCA QUE O CONDENOU. ASSIM, CUMPRAM -SE AS DISPOSICOES FINAIS DA MENCIONADA SENTENCA. CUMPRA-SE. CIDA DE OCIDENTAL, 27 DE OUTUBRO DE 20