Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 E AMOLDA AO QUE DISPOE O ARTIGO 126 DA LEI 7.210/84, PORTANTO, DE FIRO A REMICAO DE PENAS, CONFORME OS ATESTADOS DE PRESENCA E FREQ UENCIA JUNTADAS AO PROCEDIMENTO DE FOLHAS 112 E FICHAS DE FREQUEN CIA A TRABALHO DE FOLHAS 113. PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DA LIQUIDA CAO DAS PENAS DO APENADO E RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, REQUISITANDO DA UNIDADE CARCERARIA CERTID

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O E O PRESENTANTE MINISTERIAL E AS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 16667-73.2015.8.09.0175 702 ACAO PENAL PANIFICADORA QUERO MAIS VAGNER SOUZA ALVES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26321 GO - WILLIAN LUDOVICO

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 L O SENTIDO DE SE MANTER OS CADASTROS NEGATIVOS, SENAO PARA USO I NDEVIDO FUTURAMENTE, IMPLICANDO EM OFENSA INFORTUNIO DESCABIDO AO AQUI SENTENCIADO, JA VITIMADO PELO CURSO DE UMA PERSECUCAO PENAL INADEQUADA? NAO TIVESSE NENHUMA IMPORTANCIA, NAO HAVERIA TANTA R ESISTENCIA (O QUE POR SI JA E UM ABSURDO, NA VIGENCIA DO ESTADO D EMOCRATICO DE DIREITO), PARA QUE OS DADOS FOS

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 MAIO DE 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188162-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIANA DE LIMA DIAS VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 188162-54.2016.809.0175 ACUSADO: JULIANA DE LIMA DIAS NA TUREZA: ART.155, 4, II, DO CO

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ITIMA CONFIGURA-SE RETRATACAO TACITA, DEVENDO ASSIM SER EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR EM RELACAO AO CRIME PREVISTOS NO ART. 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06. POR TAIS MOTIVOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO BR UNO LOURENCO DE OLIVEIRA EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 147 , CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C AS DIRETR

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 E ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA SUMULA 96. NO C ASO EM TELA, AO SER OUVIDA EM JUIZO, A VITIMA CONFIRMOU OS FATOS, RECONHECENDO O ACUSADO COMO UM DOS AUTORES DA EMPREITADA CRIMINO SA. ADEMAIS, CORROBORANDO O DEPOIMENTO DA VITIMA, FORAM AS DECLAR ACOES DAS TESTEMUNHAS ELISVALDO CRISTINO E CRISTINA ALVES NUNES, TESTEMUNHAS OCULARES DOS FATOS, BEM COMO DA

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA VITIMA BEATRIZ MO TA DA SILVA, A FIM DE QUE FORMALIZE SUA RETRATACAO . CUMPRA-SE. C IDADE OCIDENTAL/GO, 4 DE OUTUBRO DE 2018. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB3 RECEBIMENTO AOS ____/_____/_______ RECEBIDOS EM CARTORIO. ______________________________ SERVIDOR DA ESCRIVANIA D O CRIME NR. PROTOCOLO : 93990-55.1996.8.09.

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 60627-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE SOUZA VITIMA : LAYANE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 60627-11.2017.809.0175 ACUSADOS: CARLOS EDUARDO DE SOUZA N ATUREZA: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL SENTENCA CARLOS EDUARDO DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, PI

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PR OMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 426884-76.2016.8.09.0175 81 ACAO PENAL WISLEY NOGUEIRA DE SOUSA RODRIGO GOMES DA ROCHA 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 426884-76.20016

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NOTORIO ESTADO DE POBREZA, UMA VEZ QUE E BENEFICIARIO DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA GRATUITA (FLS. 89), NOS TERMOS DO ARTIGO 5 INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICI OS AO DEFENSOR NOMEADO, DR. JONAS PAULINO DA SILVA JUNIOR (FLS. 8 9), NO VALOR DE 06 (SEIS) UHD"S UNIDADE DE HONORARIOS DATIVOS, CO M BASE NA PORTARIA PGE N 293/2003, A SEREM P