Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 A INCIDENCIA DO PRIVILEGIO ART. 155, 2, DO CP. CERTO E QUE, NO CA SO, OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL RESTARAM PROVADOS, C ONCLUINDO-SE QUE O ACUSADO SUBTRAIR COISA ALHEIA MOVEL PERTENCENT E A VITIMA, COM O FIM DE APODERAR-SE DELA, DE MODO DEFINITIVO, EM PLENO GOZO DE SUAS FACULDADES MENTAIS, ASSUMINDO SUA CONDUTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, 4, I E II, DO CODIGO

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ADV ACUS : 16567 DF - RAFAEL CALVET CORTES 43564 DF - DEISYELLY DELFINO BORBA 29486 DF - RENATO DEILANE VERAS FREIRE 32757 DF - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : RECEBO, POIS, OS RECURSOS DE APELACAO DE FLS. 1.499, 1.511 E 1.51 6. ABRA-SE VISTA, INICIALMENTE, A DEFESA DOS SENTENCIADOS PARA QU E OFERECA SUAS RAZOES. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO P

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ONFUSOES QUE SE FAZEM ENTRE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E ELEMENTARE S DO TIPO. A RIGOR, O QUE SE TEM AQUI E UM OLHAR FIXO NA LEGISLAC AO ANTES DA REFORMA DE 1984, QUANDO A APLICACAO DA PENA OBEDECIA APENAS A DUAS FASES: O PRIMEIRO PARA FIXACAO DA PENA BASE E AI ES TAVAM INSERIDAS AS ATENUANTES E AGRAVANTES; E OUTRO PARA ANALISE DAS CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA. VE

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO P ODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; VI CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O CONCURSO DE AGENTES JA ENCONTRA-SE REP RIMIDO PELA CAUSA DE AUMENTO, BEM COMO O USO DE ARMA DE FOGO, NAO SENDO CONSIDERADOS NESTA FASE DA DOSAGEM DA PEN

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 CARTORIO. ______________________________ SERVIDOR DA ESCRIVANIA D O CRIME NR. PROTOCOLO : 63986-46.2010.8.09.0164 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONEI GARCEZ DE OLIVEIRA ACUSADO : GENILSON ROSA DA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201000639864 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: GENILSON ROSA D A SILVA INFRACAO: ARTIGO 157,

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR. BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE A VITIMA MUDOU-SE ( CERTIDAO DE FLS. 44) E NAO FORNECEU O SEU ATUAL ENDERECO A ESTE J UIZO. NOS TERMOS DO ARTIGO 224 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMPE TE A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ATUALIZAR O SEU ENDERECO DURANTE 01 (UM) ANO. DESSE MODO, A NAO LOCALIZACAO DA VI

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PRIVADA OU DE REPRESENTACAO EM DECORRENCIA DE NAO TER SIDO EXERCI DO NO PRAZO PREVISTO EM LEI. ASSIM, DECORRIDO O PRAZO LEGAL SEM O FERECIMENTO DA REPRESENTACAO, AUTOMATICAMENTE ESTARA EXTINTA A PU NIBILIDADE. DIANTE O EXPOSTO, POR TER OCORRIDO O PRAZO DECANDECIA L DE 06 (SEIS) MESES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WEDER PAULO BESSA DE SOUZA, EM RELACAO AO

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ERY JOHNSON SOARES : MARIA FRANCINETE DOS SANTOS COUTO BIRAMAR SILVESTRE ALVES ADV ACUS : 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800865540 ACUSADO: ERY JOHNSON SOARES INFRACAO: ARTIG O 157, 2, INCISO V E 2 A DO CODIGO PENAL SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO D E PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENT O EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TA NTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 RIO PUBLICO, E A DEFENSORA DO ACUSADO. REQUISITE-SE O ACUSADO, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 30 DE JUNHO DE 2017. MARCUS VIN ICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 409454-81.2015.8.09.0067 52 ACAO PENAL NORMALI APARECIDA FERREIRA BRUNA SILVA DE MELO TAVARES 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE O