450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ALAIR PEREIRA SILVA ELIZANGELA PATRICIA PEREIRA ACUSADO : NILO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503912455 REU: NILO ALVES DA SILVA VITIMA: ALAIR PER EIRA SILVA INFRACAO: ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SEU REPRESEN TANTE LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 CONSEQUENCIAS NORMAIS PARA O TIPO; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA. SENDO ASSIM, FIXO A PENA BAS E EM SEU MINIMO LEGAL, DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 CADA DIA MULTA. MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO A ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D, CP), E SEN DO CAUSA IMPERATIVA DE REDUCAO DE PENA, TANTO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOS N : 201504149780 INDICIADAS : GLECYA DANNYELLA SEVILHA LIMA E GLENYA KAMYLLA SEVILLHA LIMA IMPUTACAO PENAL : ART. 155, 4, IV , DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S, POR MEIO DE SUA ILUSTRADA REPRESENTANTE NESTE JUIZO, LASTREADO EM INQUERITO POLICIAL, FORMULOU DENUNCIA EM DESPROVEITO DE GLECY A DANNYELLA SEVILHA LIMA E GLENYA KAMYLLA SEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 SOU QUE TINHA FEITO A CASA E ACABOU NAO COLOCANDO FOGO; QUE AINDA MORA JUNTO COM A VITIMA MAS EM QUARTOS SEPARADOS. (GIBRAIL JOSE BARBOSA, FLS. 66/67) A VITIMA, AO SER INQUIRIDA PERANTE ESTE JUIZ O, ATRIBUIU OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA AO ACUSADO, DESCREVEND O O CRIME DE FORMA PORMENORIZADA, IN VERBIS: (...) QUE NA EPOCA D OS FATOS A DECLARANTE DESCOBRIU QUE O ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CO NDENO O DENUNCIADO LAERTES BATISTA MENEZES, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO M ESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO Q UANTO AO CRIME CAPITULADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 O DISPOE: ART. 147. AMEACAR ALGUEM, POR PALAVRA, ESCRITO OU GESTO OU QUALQUER OUTRO MEIO SIMBOLICO, DE CAUSAR-LHE MAL INJUSTO E GR AVE: PENA DETENCAO, DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MULTA. ANALI SANDO AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ACAO DO AC USADO SE AMOLDA PERFEITAMENTE AO TIPO PENAL SUPRA TRANSCRITO. A M ATERIALIDADE DO DELITO ESTA DEVIDAMENTE COMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 A: ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, E ART. 307, CAPUT, C/C ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. SENTENCA YTALO ROCHA ALMEIDA, BRA SILEIRO, SOLTEIRO, LAVADOR DE CARROS, NASCIDO EM 28/07/1995, NATU RAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE JULIANA ROCHA ALMEIDA, PORTADOR DA C. I. N 6682043, SSP-GO, E DO CPF N 100.297.639-16, RESIDENTE NA RUA S-18, QUADRA 68, LOTE 15, SETOR NORTE FERRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTANDO CONCLUIDO O PROCEDI MENTO SEM QUE TIVESSE SIDO VERIFICADA QUALQUER EIVA DE NULIDADE O U ILEGALIDADE QUE PUDESSE OBSTAR O DESFECHO VALIDO DA QUESTAO SUB METIDA AO CRIVO JURISDICIONAL. AS PROVAS SE ENCONTRAM JUDICIALIZA DAS, TENDO SIDO COLHIDAS COM A OBSERVANCIA DE TODOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES A MATERIA, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PRATICAS CRIMINOSAS AO ACUSADO, IN VERBIS: " ( ) QUE ESTA MUITO NERVOSA PORQUE O ACUSADO NO SABADO PULOU O MURO DIZENDO QUE A DE CLARANTE TINHA QUE ACEITA-LO PORQUE ELE QUERIA A METADE DA SUA CA SA E DE SEU SALARIO, QUE OS VIZINHOS AJUDARAM A DECLARANTE A COLO CAR ELE PARA FORA, QUE O ACUSADO QUER A CASA E O DINHEIRO QUE FO RAM CASADOS SO UM MES, PORQUE ELE JUDIAVA DA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PRATICAS CRIMINOSAS AO ACUSADO, IN VERBIS: " ( ) QUE ESTA MUITO NERVOSA PORQUE O ACUSADO NO SABADO PULOU O MURO DIZENDO QUE A DE CLARANTE TINHA QUE ACEITA-LO PORQUE ELE QUERIA A METADE DA SUA CA SA E DE SEU SALARIO, QUE OS VIZINHOS AJUDARAM A DECLARANTE A COLO CAR ELE PARA FORA, QUE O ACUSADO QUER A CASA E O DINHEIRO QUE FO RAM CASADOS SO UM MES, PORQUE ELE JUDIAVA DA D