Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 : ART. 155, 1, DO CODIGO PENAL. SENTENCA ADEMIAS QUEIROZ, BRASILE IRO, SOLTEIRO, FRENTISTA, NASCIDO EM 07/08/1991, NATURAL DE COLIN AS - MA, FILHO DE MARIA CLEONICE QUEIROZ E DE MANOEL PEREIRA DA S ILVA, PORTADOR DA CI N 028.515.559.200-40, SSP-MA, E DO CPF N 036 .585.173-02, RESIDENTE NA RUA 27, ESQUINA COM RUA ARMOGASTE JOSE SILVEIRA, QUADRA 04, LOTE 18, NUMERO 577, C

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 INCISOS VI E VII. SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A FIXACAO DA PENA N O MINIMO LEGAL. E O RELATORIO. DECIDO. A PRINCIPIO, ESCLARECO QUE NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DE QUALQUER NULIDADE PROCEDIMENTAL A PONTO DE OBSTAR A ANALISE DE FUNDO DAS QUESTOES POSTAS EM JULGAME NTO, POIS OBSERVADO O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, BEM COMO AS N ORMAS DO RITO PROCESSUAL APLICAVEL. A IMPUTACA

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 COM A VERDADE EM AUDIENCIA (MIDIA DE FLS. 99). DA MESMA FORMA, AO SER INQUIRIDA, EM JUIZO, A TESTEMUNHA SANDRA CRISTINA RABELO MEN DONCA NARROU QUE NO DIA DOS FATOS PARTICIPAVA DA AUDIENCIA NA FUN CAO DE SECRETARIA, QUANDO O ACUSADO AFIRMOU QUE HAVIA ADQUIRIDO S UBSTANCIAS ENTORPECENTES NA RESIDENCIA DA PESSOA DE JONATAN, SEND O QUE NA DELEGACIA INFORMOU TER ADQUIRIDO A

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 OPES DA SILVA E, EM JUIZO, DECLAROU QUE COMPROU A DROGA DE UM DES CONHECIDO. PORTANTO, INEGAVEL A CONFIGURACAO DA AUTORIA E MATERIA LIDADE DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. NESTA LOGICA, DISPOE A JURIS PRUDENCIA: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO COM FINAL IDADE DE OBTER PROVA DESTINADA A PRODUZIR EFEITO EM PROCESSO PENA L. ARTIGO 342, 1., DO CODIGO PENAL. SENTENC

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 . CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, OBJETIVANDO APURAR NO PRESENTE PROCESSO A RES PONSABILIDADE CRIMINAL DE ANDERSON MACIEL CARDOSO, PELA PRATICA D O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C DISPOSICO ES DA LEI N 10.340/06, CONTRA SUA EX COMPANHEIRA JULIANA DA SILVA LIMA. NAO VERIFICO A EXISTENCIA DE QUAIS

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 .GOV.BR), CITADO NA OBRA LEGISLACAO PENAL ESPECIAL, DO AUTOR RICA RDO ANTONIO ANDREUCCI, ED. SARAIVA, PG. 217, 219, A COCAINA COM O AUMENTO DA DOSE PODE OCASIONAR PANICO, SENSACAO DE SER PERSEGUID O, AS VEZES ALUCINACOES AUDITIVAS E TATEIS (ESCUTAR VOZES, SENTIR SENSACOES DE BICHOS ANDANDO PELO CORPO). O QUADRO COMPLETO E CHA MADO DE PSICOSE COCAINICA, COM MANIFESTACOES

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 SES DE DETENCAO. CONSIDERANDO QUE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (AR TIGO 61, I, DO CODIGO PENAL), SENTENCA COM TRANSITO EM JULGADO AO S 11/03/2015 (FLS. 239/243), PREPONDERA SOBRE A ATENUANTE DA CONF ISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL) (STF RHC 11 5994: A CONFISSAO ESPONTANEA E ATO POSTERIOR AO COMETIMENTO DO CR IME E NAO TEM NENHUMA RELACAO COM ELE, MAS,

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 DEZ) DIAS MULTA. CONSIDERANDO QUE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (AR TIGO 61, I, E 63, AMBOS DO CODIGO PENAL), SENTENCA COM TRANSITO E M JULGADO AOS 10/08/2016 (FL. 240), NOS TERMOS DO ARTIGO 67, DO C ODIGO PENAL, AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES E 05 DIAS MULTA, FI XANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 20 DI AS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ACUSADO : PERICLES TEODORO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 163625-23.2018.809.0051 REU: PERICLES TEODORO DA SILVA N ATUREZA: ART. 213, 2, DO CODIGO PENAL SENTENCA PERICLES TEODORO D A SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECANICO, NASCIDO EM 12/12/1984, N ATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE AURELINA LUIZA TEODORO E DE ELTON GUND

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 203/204); CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, TENHO-A COMO ANORMAL; CO NSIDERANDO A PERSONALIDADE DO AGENTE, VERIFICO QUE HA PROPENSAO A O CRIME; CONSIDERANDO OS MOTIVOS, ESTES SE REVELAM VIS, VISTO QUE O REU AGIU MOVIDO PELA AMBICAO DO GANHO FACIL, SEM A CONTRAPARTI DA DO ESFORCO LICITO; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENAL PREVISTO