Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ) REVELAM CONDUTAS CAPAZES DE PROPORCIONAR DANO EMOCIONAL A VITIM A E PERTURBAR O SEU PLENO DESENVOLVIMENTO. VERIFICA-SE QUE HA CON STANTE VIGILANCIA DOS PASSOS DA VITIMA POR PARTE DO AGRESSOR, CAR ACTERIZANDO VERDADEIRA PERSEGUICAO, NAO PERMITINDO QUE A VITIMA D IRIJA A PROPRIA VIDA DE ACORDO COM SUA PROPRIA VONTADE. FACE AO E XPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DI

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ESTA(S) NAO FOR(EM) CONHECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDEN AMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COM PETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. EXPECA-SE MAND

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VINICIUS LAERTE CARNEIRO SANTOS APARECIDA LUCIA CARNEIRO ACUSADO : DIVINO ETERNO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201302775841 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA AUTOR: MINIS TERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: DIVINO ETERNO DOS SANTO S SENTENCA 1 - RELATORIO: TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL DE NATURE ZA PUBLICA AJUIZADA NE

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 LICO, DR. FERNANDO GOMES ROSA . AUSENTE O ACUSADOS ROBERT DE MACE DO SOARES RITTSCHER E PAULO ARANTES FERRAZ , POREM PRESENTE SUA D EFENSORA NOMEADA APENAS PARA O ATO, A DRA. BRUNA RIBEIRO ZATZ OAB /SP 334128. ABERTA A AUDIENCIA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA TESTEMU NHA JARDEL SEBBA, O QUAL FOI GRAVADO EM ARQUIVO AUDIOVISUAL. POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO , SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL MENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 88/89). CIRC UNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA N

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO D OS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. A DELEGADA DE POLICIA, EM CUMPRIMENTO AOS DITAMES DA LEI N 11.340/2006, INTERPOS A PRESENTE REPRESENTAC AO, SOLICITANDO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ANTE A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A VITIMA PAULIANE SILVA RODRIGUES ESTA S PRATICADAS POR SEU EX-COMPANHEIRO ADAILTO

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 HO DE DIVINA VIEIRA DOS SANTOS, COM ENDERECO NA RUA FAZENDA SANTA ROSA, NESTE MUNICIPIO, CONSUBSTANCIADA EM DENUNCIA MINISTERIAL O NDE SAO NARRADAS CONDUTAS QUE, EM TESE, CONSTITUEM OS DELITOS DO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL (AMEACA), E DO ARTIGO 21 DO DE CRETO-LEI N 3.688/1941 (VIAS DE FATO) (VIOLENCIA DOMESTICA LEI MA RIA DA PENHA). REPRESENTACAO CRIMINAL DA VITI

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PRISAO PREVENTIVA, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 147, DO CODIGO PE NAL. CONSTATO QUE O CRIME POSSUI PENA MAXIMA INFERIOR A 04 (QUATR O) ANOS DE RECLUSAO (ART. 313, INCISO I, DO CPP) E O INDICIADO PO SSUI OUTRO CRIME NESTA COMARCA, CONFORME ESPELHO DO SPG EM ANEXO, NO ENTANTO, O MESMO PODERA CUMPRIR A REPRI

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NGIDO; CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO DA VITIMA (SOCIEDADE EM GERAL ), TENHO QUE ESTA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO. DESTARTE, FIX O-LHE A PENA BASE EM 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, QUE REDUZO EM 1 ( UM) ANO, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PREVISTAS NO ARTIGO 65, INCISOS I (SER O AGENTE MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO F ATO) E III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL (CONFIS

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO O BSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU A LGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGA LIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSC IENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAM