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codigo penal. ameaca - Página 2

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109 resultados encontrados para codigo penal. ameaca - data: 02/08/2025

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    14/11/2023

  • ‘Sentimento de injustiça’, diz família de mulher morta na frente da filha em Franca, SP, após decisão que absolveu réus
    06/09/2023

Processos encontrados


TJGO 09/07/2018 - Pág. 1090 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 UER A CAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO QUE LHE CAUSE MORTE, LESAO , SOFR IMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRI MONIAL POIS BEM, DIANTE DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, VISLUMBRO Q UE TAT IANA, NECESSITA DE IMEDIATA PROTECAO, POIS VE-SE QUE O REP RESENTA DO PRATICOU CONTRA ELA, EM TESE, OS CRIMES DE LESAO CORPO RAL (ART IGO 129, 9 DO CODIGO PENAL), AME

TJGO 04/07/2017 - Pág. 322 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 POS, VOLVA-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 27 DE JUNHO DE 2017 . RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17629-55.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEIDSON DE SOUZA GOMES ACUSADO : ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA A JUNTADA DA(S) INT

TJGO 11/07/2016 - Pág. 1663 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 400621/2016 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 1102841 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 219888-11.2010.8.09.0093 AUTOS

TJGO 05/06/2017 - Pág. 623 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ES DA SILVA JORDAO FINALIDADE : ALVARA DE SOLTURA E CITACAO DEPRE CANTE : VALPARAISO DE GOIAS GO NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMIN AL DESPACHO CUMPRA-SE NOS MOLDES REQUESTADOS. RESSALTO QUE O MAND ADO DE CITACAO DEVERA SER CUMPRIDO JUNTAMENTE COM O ALVARA DE SOL TURA. APOS, DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGE M, COM PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO

TJGO 23/01/2018 - Pág. 238 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 19472/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5218178 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 223119-06.2016.8.09.0006 AUTOS NUM

TJGO 21/11/2016 - Pág. 577 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA ALVES DE SOUSA JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO ACUSADO : LUIZ BANDEIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 201601842974 DESPACHO ATENDA-SE AO PUGNADO PELA REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 96 (ITENS I, II E III). DESIGNO AUDIENCIA DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA PARA O DIA 16/12/20 16, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-S

TJGO 07/08/2017 - Pág. 1055 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ENTENCA. VISTOS, TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA RECORRER DA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 207/210, EXPECA-SE RPV REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DIRIGIDA AO REPRESENTANTE DO MUNICI PIO DE EDEALINA PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, DEPOSITAR O RE SPECTIVO VALOR, NOS TERMOS DO INCISO II, 3 DO ART. 535 DO NCPC. I . CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 02 DE AGOSTO DE 2017.

TJGO 09/05/2016 - Pág. 621 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 0 DE ABRIL DE 2016. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ARAUJO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329813-23.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ERNANI FURQUIN JUNIOR OFENDIDO : GUILHERME PALHANO NETO DESPACHO : NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROTOCOLO N: 201203 298131 INFRACAO: ARTIGO 129, CAPUT, DO

TJGO 19/04/2016 - Pág. 1524 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DOS DO CODIGO PENAL (AMEACA, INJURIA E DANO). NO MAIS, RECEBO A D ENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO, POR MA NDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODA S AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS

TJGO 01/02/2016 - Pág. 518 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PENAL (SIP) DESTE JUIZADO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO DEPOSITO DA PRESTACAO PECUNIARIA, COM A RESSALVA DE QUE TAIS VALORES DEVE M SER DEPOSITADOS EM FAVOR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ARRAIAS, A SER DEPOSITADO NO BANCO DO BR ASIL, AGENCIA 0541-X, CONTA CORRENTE 14.357-X . SENDO INTIMADA A PARTE AUTORA, NOTIFIQUE-SE O SIP DESTE JUIZAD

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