Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 O PENAL PUBLICA INCONDICIONADA. JA TENDO SIDO DETERMINADO A DESTR UICAO/INCINERACAO DAS MATRIZES DE IMPRESSAO, CONFORME SE EXTRAI D A DECISAO DESTA MAGISTRADA DE FLS. 60/61 E, ACOLHENDO O PARECER M INISTERIAL DE FL. 104, OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO DESTA COMARC A PARA QUE PROCEDA A DESTRUICAO DO BEM APREENDIDO NOS AUTOS, CONF ORME JA DETERMINADO, AO QUAL DEVERA SER C

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 UEIXA-CRIME. DESTE MODO, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISOS II E I II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S SOMENTE NO TOCANTE AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 140 DO CP. RECEB O A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS CONTID OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO FL AVIO ROBERTO DA SILVA , PARA CONSTITUIR

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S DIGITAIS ONDE SEGUIRA O FEITO E APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDA S BAIXAS. CUMPRIDA AS DETERMINACOES, DESIGNO O DIA 06/02/2017 , A S 08:15 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PRELIMINAR , NOS TE RMOS DO ARTIGO 72, DA LEI 9.099/95. INTIME-SE O AUTOR DO FATO, VI A MANDADO, VIA TELEFONE E, SE NECESSARIO, VIA CARTA PRECATORIA, A DVERTINDO-O QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CONFORME CONSTA EM PARECER TECNICO DO SIP (FLS. 37/38) O AUTOR DO FATO NAO VEM CUMPRINDO COM A TRANSACAO PENAL. ISTO POSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 39 E, DESIGNO O DIA 02/03/2017 , AS 08:40 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO . INT IME-SE O AUTOR DO FATO, ADVERTINDO-O QUE DEVERA COMPARECER ACOMPA NHADO DE ADVOGADO, CIENTIFICANDO QUE CASO NAO

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 184963-09.2008.8.09.0012 ( 200801849637 ) : 723 : INQUERITO : TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO MICHELL FARIAS PINTO PROPRIETARIO DO AUTO POSTO VITIMA : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO DESPACHO : AUTOS N. 200801849637 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 1, INC ISO I, DA LEI N. 8.176/91 E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO,

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 IDOS E HABILITADOS NOS QUADROS DA OAB. 46.FICA AUTORIZADA, DESDE JA, A EXPEDICAO DAS CARTAS PRECATORIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS , CIENTIFICANDO-SE OS INTERVENIENTES PROCESSUAIS, CONSIGNANDO O P RAZO MAXIMO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS MESMAS. III DO ACUSADO WELLINGTON JUNIO DA COSTA 47.TENDO EM VISTA QUE O DEN UNCIADO WELLINGTON JUNIO DA COSTA FOI CITADO FIC

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DESPACHO : NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROTOCOLO N: 201500 250605 INFRACAO: ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL (AMEACA) AUTOR DO FA TO: AURELIO ANTUNES DA SILVA DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE EM (FLS.344/347) FOI PROLATADA SENTENCA EXTINGUINDO A PUN IBILIDADE DOS AUTORES DO FATO DANILO FERNANDES DE MENDONCA, ARYSS ON KELLVEN OLIVEIRA DE ABREU E N

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ALEX LIRA E SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES PROTOCOLO: 201400277730 INFRACAO: ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL (AMEACA) DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIM ENTO INSTAURADO EM FACE DE ALEX LIRA E SILVA , A FIM DE APURAR A SUPOSTA CONDUTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, QU

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORT UNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLAR AR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERES SE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO D

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 RAL E, EM SEGUIDA, SERA RECEBIDA, OU NAO, A DENUNCIA. CITE-SE E I NTIME-SE O (A) AUTOR (A) DO FATO, VIA MANDADO, CONSTANDO ADVERTEN CIA QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E QUE, NA SUA FALTA, SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. E AINDA QUE, DEVERA TRAZER S UAS TESTEMUNHAS (MAXIMO DE TRES) OU APRESENTAR REQUERIMENTO PARA INTIMACAO, NO MINIMO 5 (CINCO) DIAS ANTES D