109 resultados encontrados para codigo penal. ameaca - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 REU : JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS ADV REU : 17889 GO - LUCIO MARIO RIBEIRO DESPACHO : NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES PROTOCOLO: 201303638228 AUTOR DO F ATO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO EM ATENDIMENTO AS RESOLU COES N 101 E 154 DO CNJ E DA ORIENTACAO EMANADA PELA CORREGEDORIA -GERAL DA JUSTICA DE GOIAS, POR MEIO DO PROVIMENTO N 04/13, ART. 1, 6, INCISO I, ONDE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 153067-30.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSCELINO JUNIOR HAINE DE OLIVEIRA ACUSADO : THIAGO SILVA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS N. 201501530679 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08 , DIANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PROTOCOLO N 201502202896 NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORR ENCIA INFRACAO: ART. 147 DO CODIGO PENAL (AMEACA) AUTOR DO FATO: SUELTA ALVES PEREIRA DESPACHO POR OCASIAO DA AUDIENCIA PRELIMINAR DE FLS. 79/78, ESTA RESTOU PREJUDICADA ANTE A AUSENCIA DA AUTORA DO FATO, UMA VEZ QUE NAO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA, CONFORME CERT IDAO DE FL. 73. NA OPORTUNIDADE, O REPRESENTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 E LEGAL, PARA INFORMAR O MODO PELO QUAL PREFERE SER INTIMADA DOS ATOS DO PROCEDIMENTO, OU SEJA, POR MANDADO NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS OU PELA UTILIZACAO DE MEIO ELETRONICO, NOS TERMOS DO AR T. 201, 2 E 3 DA LEI FEDERAL N 11.690/08. NESTE ULTIMO CASO DEVER A INFORMAR OS DADOS QUE SERAO MANTIDOS EM SIGILO CONSOANTE DETERM INADO NO ART. 201, 3, DA LEI SUPRA TRANSCRITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 MARIA DIVINA RIBEIRO DESPACHO : DE SPACHO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL E NAO SENDO CAUS A DE ABSOLVICAO SUMARIA, D ESIGNO O DIA 22/10/2018 , AS 15:50 HOR AS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM CA SO DE RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXP EDICAO DE CARTA PRECATORIA, INTIMANDO-SE A DEFESA DE SUA EXPEDICA O (SUMULA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 INDICIADO : CLEBER JUNIOR RODRIGUES DE MORAIS WANDERLEY BRASIL PEREIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ODELITA ALVES DOS REIS OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201603951371 SENTENCA A REPRESENTANTE MINISTERIAL PROPUG NOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES FEITO NO TOCANTE AO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL (AMEACA), EM FACE DA AUSENCIA DE PROVAS, E PELA EXTINCAO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR COSTA NASCIMENTO ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO RETRO. DESIGNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DI A 04/12/2.014, AS 10H00MIN. INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO E O SEU DEFENSOR. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A ATUA LIZACAO DO CALCULO DE PENA. CUMPRA-SE. JOVIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU________________(NELSILENE DE SAN TANA CALDAS REZENDE), CONCILIADORA DE JUIZADO, O DIGITEI E SUBSCR EVI. NR. PROTOCOLO : 359807-28.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : KENNEDY FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS OFENDIDO : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 368167-10.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2022 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AJS INDICIADO : EAS DESPACHO : AUTOS N. 2014.0368.1672 D E S P A C H O EM ATENCAO AO REQUERIMENT O MINISTERIAL, DESIGNO O DIA 19/02/2015, AS 14H00M, PARA A REALIZ ACAO DE AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA SERA INDAGADA SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO A INF
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROLATADA SENTENC A EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE EM FAVOR DO AUTOR DO FATO (FLS. 206/2 08), ENTRETANTO ESSA NAO SE ENCONTRA CADASTRADA NO SISTEMA SPG, O QUE IMPOSSIBILITA O REGISTRO DO SEU TRANSITO EM JULGADO, CONSOAN TE TEOR DA CERTIDAO DE FL. 209. ISTO POSTO, LANCE-SE A RETROMENCI ONADA SENTENCA NO SISTEMA SDM E NO SISTEMA SP