109 resultados encontrados para codigo penal. ameaca - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MARCIO MORRONE XAVIER ================================================================================ NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ACUSADO : EDNARDO DE SOUSA LIMA VITIMA : MARISMEIRE ALVES NOGUEIRA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 20/11/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 OR SILMAR DIVINO SILVA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, PELO DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL, TENDO EM VISTA QUE O FATO DESCREVE A OCORRENCIA DO C RIME TIPIFICADO NO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL (AMEACA), CUJ A PENA MAXIMA EM ABSTRATO E DE 6 (SEIS) MESES (FLS. 59). E NECESS ARIO O RELATO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 TE JORDANA A. SILVA), ASSISTENTE, O DIGITEI. GIULIANO MORAIS ALBE RICI JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2019 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : GIULIANO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE MACHADO ALMEIDA ADV ACUS : 42070 GO - WILLIAN DANIEL FARIA SANTOS 41437 GO - THAYS PRISCILA DIONIZIO MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201701412645 DECISAO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA PRESO NA COMARCA DE GOIATUBA/GO, ONDE FOI CONDENADO AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 14 ANOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 CAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO PROSSEGUINDO, A RESPOSTA ESCRITA, COMO FOI APRESENT ADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PRO POSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CRIMINIS IN JU DICIO, JA QUE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFESA O CONSPICUO PROCURADOR DISCORRE SOBRE MATERIAS MERITORIAS, DE AN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICO LOGICA DA OFENDIDA E PROXIMOS A ELA. SENDO ASSIM, VISANDO EVITAR A CONTINUIDADE DA VIOLENCIA FISICA E PSICOLOGICA, QUE PODE TRAZER CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES, DECRETO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVO R DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI N 11.340/2006, SEM P REJUIZO DE OUTRAS MAIS GRAVES, AS QUAIS DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 EDORIA GERAL DE JUSTIçA (PROVIMENTO DE Nº. 05/2010), INTIMO O PRO CURADOR DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLH ER AS CUSTAS DE DILIGENCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, PARA CUMPR IMENTO DA DECISAO DE FLS. 374, NO QUE DIZ RESPEITO AO MANDADO DE AVALIACAO DO VEICULO PENHORADO AS FLS. 130. ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DANILO FERNANDES DE MENDONCA MARCOS AURELIO ANTUNES DA SILVA DIVINO ROCHA MENDES ARYSON KELLVEN OLIVEIRA DE ABREU ADV AUT FATO : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROTOCOLO N: 201500 250605 INFRACAO: ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL (AMEACA) AUTORES DO F ATO: DIVINO ROCHA MENDES, DAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 . AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: LUCAS LEONEL MIRAN DA. OCORRENCIAS DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA NA FORMA DA LEI, DEC LARADA ABERTA A AUDIENCIA NA FORMA DA LEI, A MAGISTRADA REGISTROU : EM ATENCAO A SUMULA VINCULANTE N. 11, JUSTIFICO O USO DA ALGEMA PELA ACUSADO EM RAZAO DA ESTRUTURA FISICA DO FORUM LOCAL, BEM CO MO PELO INSUFICIENTE NUMERO DE AGENTES PRISI