Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 219249-08.2012.8.09.0130 : 478 : ACAO PENAL : DAVI NUNES DE FREITAS JOSE ALDO DA SILVA VITIMA : PABLO RIBEIRO CHAVES ADV ACUS : 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL 11170 GO - ALCIDES MARINHO GUIMARAES ADV VIT : 8034 GO - ANTONIO INACIO DA SILVA DESPACHO : DECISAO 1 COMPULSANDO OS AUTOS

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DE PRISAO EM FLAGRANTE. POR FIM, ARQUIVE-SE O PRESENTE PROCEDIMEN TO, APOS AS DEVIDAS BAIXAS. APARECIDA DE GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 452936-87.2014.8.09.0011 : 130 : INQUERITO : YUDI MANOEL DUARTE NAKAMURA YURI DUARTE NAKAMURA INDICIADO : RAQUEL

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 LIBERDADE PROVISORIA ORA CONCEDIDA. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA AC IMA ARBITRADA, EXPECA-SE: ALVARA DE SOLTURA E O TERMO DE COMPROMI SSO ACIMA REFERIDO, BEM ASSIM O TERMO DE IMPOSICAO DAS MEDIDAS CA UTELARES ACIMA FIXADAS. DEVERA SER IMEDIATAMENTE ANOTADA NO SPG A LIBERACAO DO(S) INDICIADO(S), A FIM DE QUE NAO CONSTEM EQUIVOCAD AMENTE NA RELACAO DE PRESOS PROVISORIOS.

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 .340/2006, INTERPOS A PRESENTE REPRESENTACAO, SOLICITANDO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ANTE A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA CON TRA A VITIMA KARINE CARVALHO GOMES ESTAS PRATICADAS POR SEU EX-CO MPANHEIRO GUILHERME OLIVEIRA ANDREITA. CONSTA DAS DECLARACOES DA VITIMA QUE FOI AMEACA, INJURIADA E LESIONADA PELO REQUERIDO. E O NECESSARIO RELATO. DECIDO. COM EFEITO, A LEI M

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 PENHA REGULAMENTOU MEDIDAS PROTETIVAS A MULHER VITIMA DE VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR, BEM COMO ESTABELECEU POLITICAS DE ASSIST ENCIA E ATENDIMENTO, COM O INTUITO DE PROTEGE-LAS, EM CASO DE RIS CO IMINENTE A SUA INTEGRIDADE PSICOFISICA. DE ACORDO COM O SEU AR TIGO 5, ENTENDE-SE POR VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MU LHER QUALQUER ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GE

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 MO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, NO QUAL SE APURA A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTS. 147 E 330, AMBOS, DO CODIGO PENAL, E M DESFAVOR DE MARLENE ANTONIA DE ANDRADE DOS SANTOS. OS DELITOS C ITADOS OCORRERAM NO DIA 18/06/2015 (FL. 04). CONFORME SE EXTRAI D OS AUTOS, NA DATA DO FATO O (A) SUPOSTO (A) AUTOR (A) ERA MENOR D E 21 (VINTE E UM) ANOS. INSTADO A MANIFESTAR

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO : 194596-34.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIEGO GONCALVES DE SOUZA ACUSADO : BOMFIM PEREIRA DO LAGO ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: BOMFIM

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 BICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTI GO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 34263946.2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DESEM BARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) DE SSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCI AL. DENTRE AS SOLUCOES OFERTADAS PELA LEI N 1

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 FLAVIO AUGUSTO DE PAULA BATISTA : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201500346491 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALTRAN DE OLIVEIRA SOUSA PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. AINDA, AS FLS. 6

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ENDIDA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS (LEI N 11.340/2006, ART. 19, 2 E 3). NO MANDADO CAUTELAR, A SER EXPEDIDO COM URGENCIA, DEVERA CON STAR O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO, COMO TAMBEM AS ADVERTE NCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTECAO FIXADAS POD ERA ACARRETAR A EXECUCAO FORCADA, MEDIANTE USO DA FORCA POLICIAL, E AINDA PODERA ENSEJAR A DECRETACAO DA PR