Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU P ARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL). O PRIMEIRO REQUISITO ENC ONTRA-SE PRESENTE, ENTRETANTO, ANALISANDO A GRAVIDADE DO DELITO E AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, VERIFICO A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAU TELAR DO FLAGRADO PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, TENDO EM VIST A QUE BEN HUR ARAUJO LOPES JUNIOR, ATENTOU C

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NADA QUE IMPLIQUE MAIOR GRAVIDADE; VI CON SEQUENCIAS AS NORMAIS DO DELITO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA SEN DO A COLETIVIDADE, NAO HA QUE SE FALAR EM QUALQUER CONTRIBUICAO. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA TOTALIDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MIN IMO LEGAL, OU SEJA, 02 (DOIS) ANOS DE RECL

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ENDE QUE PODERA SER O PROPRIETARIO OU POSSUIDOR DA COISA SUBTRAID A, BEM COMO A PESSOA SOBRE A QUAL RECAI A VIOLENCIA. FEITAS ESTAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, A FIM DE SI TUAR A CONDUTA DOS DENUNCIADOS EM RELACAO A CADA VITIMA E SABER S E O FATO A ELES IMPUTADO CONSTITUI CRIME. CONSTATA-SE QUE A MATER IALIDADE DO DELITO IMPUTADO AO DENUNCIADO R

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. QUANTO A SUA PERSONALIDADE, DEIX O DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICI ENTES PARA O MISTER. OS MOTIVOS NAO FORAM ESCLARECIDOS, RAZAO PEL A QUAL CONSIDERO NEUTRA TAL CIRCUNSTANCIA. AS CIRCUNSTANCIAS DO D ELITO SAO DESFAVORAVEIS POIS TENTOU AGREDIR A VITIMA NA FRENTE DE SEUS FILHOS. AS CONSEQUENCIAS NAO PODEM SER

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 LGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU ADILSON BATISTA DE MORAIS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURS O NAS PENAS DOS ARTIGOS 147 (EM RELACAO AS VITIMAS ADRIANA DE OLI VEIRA MORAIS E MIKAELLE DE OLIVEIRA MORAIS), ART. 330 DO CODIGO P ENAL E ART. 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO NA FORMA DO ART IGO 69 DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO QUE D

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESTA FORMA AGRAVO A PENA EM 1 (UM) MES. ANTE A AUSENCIA DE CIRC UNSTANCIAS DE OUTRAS AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, FIXO A PENA DEFINITIVAMENTE EM 2 (DOIS) ME SES DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER INICIAL MENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALIN EA C, DO CODIGO PENAL. AMEACA DO DIA 11/3/2

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NSTANCIAS LHES SAO DESFAVORAVEIS, UMA VEZ QUE O ACUSADO SE RECUSA VA A TRABALHAR E VENDIA OS OBJETOS DA CASA PARA COMPRAR DROGAS. S OBRE OS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME, NAO CONSTA REGISTRO NOS AUTO S, ATE PORQUE O ACUSADO NAO CONFESSOU O CRIME. SOBRE AS CONSEQUEN CIAS, SAO GRAVES, UMA VEZ QUE CONSTA QUE A VITIMA FICOU DESNUTRID A, SEGUNDO RELATORIO MEDICO. O COMPORTAME

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 EDUZ SUAS FORCAS FISICAS E MORAIS, DE MODO A IMPEDIR OU RESTRINGI R SUA CAPACIDADE DE RESISTENCIA OU REACAO POR DIVERSAS FORMAS, AT E MESMO MEDIANTE PALAVRAS, SEGUNDO REITERADA JURISPRUDENCIA. O TI PO NAO EXIGE QUALIDADE ESPECIAL DO AGENTE PARA CONFIGURAR COMO SU JEITO ATIVO. EM RELACAO AO SUJEITO PASSIVO, A DOUTRINA ENTENDE QU E PODERA SER O PROPRIETARIO OU POSSUIDOR D