Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 SANTOS DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO EM FACE DE W ANATHA INACIO BARROS E DOMINGOS CONCEICAO DOS SANTOS A FIM DE APU RAR A CONDUTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006 , QUE TEM POR NATUREZA ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA. TENDO E M VISTA O OFERECIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA (FLS. 02/04) E AIND A, ANTE A RESPOSTA AO OFICIO EXPEDIDO EM

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DESPACHO JUDICIAL, INCLUSIVE, FIXANDO PRAZO REDUZIDO PARA CUMPRI MENTO, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA CGJ, VISANDO P ERMITIR NOVA INTIMACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIENCIA. OUTROSS IM, DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONSTAR A RE SSALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PR ERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTI

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IZA DE DIREITO MH NR. PROTOCOLO : 222705-61.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : THIAGO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 124 DO CPP E EM ACOLHIMENTO AO PARECER MINISTERIAL EXARADO EM FLS. 205, DECLARO A PERDA DO REFE RIDO VALOR (R$ 610,00) EM PROL DA UNIAO, DEVENDO SER DEPOSITADO E M CONTA

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E HOMOLOGACAO DA LICITACAO, NAO REVELA, A PARTIR SOMENTE DAS PROV AS CONSTANTES DOS AUTOS, DOLO PARA A PRATICA DE ATO DE IMPROBIDAD E ADMINISTRATIVA, EM QUALQUER MODALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 11 DA LEI N. 8.429. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO SEM R ESOLUCAO DO MERITO O PROCESSO, FACE AO RECONHECIMENTO DA PRELIMIN AR ARGUIDA DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, NOS

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 MENTE NOTIFICADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APAREC IDA DE GOIANIA GO, 26 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA D A CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 97470-79.2017.8.09.0011 : 692 : ACAO PENAL : TATIANE DO REGO SANTOS FRANCISCA CASTRO DOS SANTOS VITIMA : DROGARIA SANTA MARIA GOIAS CARTUCHOS E PAPELARIA LUCIANO CESAR DE

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 CIADOS 104 E 105 DO FONAJE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO. QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 147, DO CP, TENDO EM VISTA O ENDEREC O ATUALIZADO DO OFENDIDO (FL. 257), DESIGNO O DIA 04/04/2016, AS 09:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE NOVA AUDIENCIA CONCILIATORIA, N OS TERMOS DO ARTIGO 73, DA LEI 9.099/95. INTI

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 O DE OCORRENCIA INSTAURADO EM FACE DE SUELTA ALVES PEREIRA , PARA APURACAO DA SUPOSTA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 147 DO CODIGO P ENAL, QUE TEM POR NATUREZA ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPR ESENTACAO. ASSIM SENDO, DESIGNO O DIA 07/04/2016, AS 09:00 HORAS, PARA A REALIZACAO D E NOVA AUDIENCIA DE CONCILIACAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 73, DA LEI 9.099/95. INTIMEM-SE AS

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ERTA GRAVIDADE, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DO FATO NAS HIPOTESES DE PERTURBACOES JURIDICAS MAIS LEVES (PEQUENISSIMA RELEVANCIA MAT ERIAL). ESSE PRINCIPIO TEM SIDO ADOTADO PELA NOSSA JURISPRUDENCIA NOS CASOS DE FURTO DE OBJETO MATERIAL INSIGNIFICANTE (SUBTRACAO DE UM PANO DE CHAO, SAPATOS USADOS DE POUCO VALOR, UMA PASSAGEM D E ONIBUS ETC) ..., CONFORME CODIGO PENAL AN

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO =========================================================

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DIOGO DA SILVA NASCIMENTO REQUERENTE : ALAIR DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO : NATUREZA: PROCEDIMENTO PROTOCOLO: 201501282357 INFRACAO: ARTIGO 1 47 DO CODIGO PENAL (AMEACA) AUTOR DO FATO: DIOGO DA SILVA NASCIME NTO DESPACHO POR OCASIAO DA AUDIENCIA PRELIMINAR CONCILIATORIA (F L. 48), ESTA RESTOU FRUSTRADA