109 resultados encontrados para codigo penal. ameaca - data: 03/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 CERTIDAO DE FL. 06, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 04 DE JUNHO DE 2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 2360-74.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX MERISSE DANTAS MIQUELIN DESPACHO : PROTOCOLO 201900023606 REU: ALEX MERISSE DANTAS MIQUELIN D E S P A C H O OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 468304/2016 COMARCA DE SENADOR CANEDO FÓRUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 602768 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 150289-57.2015
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 53617-59.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILLO BISPO SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201300536173 SENTENCA ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL ( FL. 185), DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MURILO BISPO SANT OS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 315489-54.2014.8.09.0012 : 153 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : MARLY CARDOSO XAVIER LEAL SUELI APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO ALEXSANDRA VIEIRA DOS REIS AUTOR DO FATO : ROMARIO GONCALVES DO O ROGERIO GONCALVES DO O DESPACHO : AUTOS N: 153/14 PROTOCOLO N: 201403154893 DESPACHO JUNTE-SE AOS A UTOS A CERTIDAO DE ANTECEDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 4735-82.2014.8.09.0059 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DIOMAR DOS SANTOS CHAVES ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : AUTOS N 059/2014 (201400047352) ACUSADO: DIOMAR DOS SANTOS CHAVES CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 209, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SE POSSUI INTERE
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 TE O AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 37). ISTO POSTO, OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E NCAMINHE A ESTE JUIZO O TERMO DE DEPOSITO DA MUNICAO APREENDIDA, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA AS PROV IDENCIAS DETERMINADAS NO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/2003 E ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N 134/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESPACHO : A PENA PREVISTA NO ARTIGO 46, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 9.605/98, E DE DETENCAO, DE 06 (SEIS) MESES A 01 (UM) ANO, E MULTA, RAZAO PELA QUAL PRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 , INCISO IV, DO CODIGO PENAL. REGRESSANDO AO CASO CONCRETO, OBSER VO QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (ANO DE 2010) ATE OS DIAS ATUAIS, T RANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL SUPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : ELZA ANTONIA DE ARAUJO CARDOSO JUIZ DE DIREITO : STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO ============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ADO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 150014-46.2014.8.09.0012 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : JEFERSON DE FREITAS SILVA ADV AUT FATO : 17889 GO - LUCIO MARIO RIBEIRO DESPACHO : NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROTOCOLO: 150014-4 6.2014.809.0012 (201401500140
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 MPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E QUE, NA SUA FALTA, SERA NOMEA DO DEFENSOR DATIVO. E AINDA QUE, DEVERA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS ( MAXIMO DE TRES) OU APRESENTAR REQUERIMENTO PARA INTIMACAO, NO MIN IMO 5 (CINCO) DIAS ANTES DA REALIZACAO DA AUDIENCIA (ARTIGOS 68 E 78, 1 DA LEI 9.099/95). INTIME-SE / REQUISITEM-SE AS DEMAIS TEST EMUNHAS ARROLADAS NA PECA ACUSATORIA, ADVER