Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO RICARDO BARBOSA DE SOUZA VITIMA : ALTIERES FERREIRA COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 201900002536 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE GUSTAVO RICARDO BARBOSA DE SOUZA DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETID

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DESPACHO : AUTOS N. 2019.0063.9720 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE JOSE DE RIBAMAR PEREIRA SANTANA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO IV, C/C O ARTIGO 61, INCISO I, AMBOS D O CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A D ENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REV

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PROCESSO N.: 201900424538 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISA O EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE MARCELINO NETO DE NOVAIS, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI AUTUADO E PRESO EM FLA GRANTE DELITO EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE O PRESEN TE FEITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO E

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CADAS PELO ART. 59, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO-SE A: CULPABILIDA DE COMPROVADA, TENDO EM VISTA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E TINHA, AO TEMPO DOS FATOS, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTI DO DE SE AUTO DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. AGIU CO M DOLO DIRETO E INTENCIONAL, DE MANEIRA LI

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. ANALISANDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO MESMO ORDENAMENTO P ENAL, DENOTO QUE A CULPABILIDADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; O REU E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, EM VISTA DA INFORMACAO TRAZIDA PELA CERTIDAO CARTORARIA DE FLS. 290/291; P OUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS EM RELACAO A

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 DECISAO AUTOS N 201900250610 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE DANIEL VITOR LIMIRO SANTANA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIG O 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL; NO ARTIGO 304 C/C ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO PENAL; E NO ARTIGO 16, CAPUT, E PARAGRAFO U NICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003, NA FO

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NUNCIA EM DESFAVOR DE WANDERSON CARLOS DIAS DE MOURA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMEN TE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVEST IDA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, O QUAL TRANSCREVO: ART. 41. A DENUNCIA

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : MURILLO HENRIQUE DA SILVA SOUSA DOUGLAS SANTOS DA SILVA VITIMA : TAYRINE FRANCIELLY ADOLFO GUILARDI ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201900220878 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE DOUGLAS SANTOS DA SILVA E MURILLO HENRIQUE DA S ILVA SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIF

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 O O DR. GUSTAVO FONSECA SUAVINHA, OAB/GO N. 34.741. ABERTA A AUDI ENCIA, PASSOU-SE A COLHEITA DO DEPOIMENTO DA VITIMA RAYANE FORTUN A DUTRA, CONFORME CD NOS AUTOS. EM SEGUIDA, FOI COLHIDA O DEPOIME NTO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO IASMINE MOREIRA PONTES, CONFORME CD NOS AUTOS. APOS, FOI COLHIDA O DEPOIMENTO DE LINDOMAR ANSELMO FO RETUNA, OUVIDA COMO INFORMANTE, VISTO QUE E

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 OCEDEU-SE A INSTRUCAO DO PROCESSO. NAO HOUVE LEITURAS DE PECAS DO PROCESSO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS PARA SEREM OUVIDAS EM PLENARIO. OUVIDA, A DEFESA NAD A SE OPOS. HOMOLOGO A DISPENSA DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS PARA QUE PRODUZAM OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. A DEFESA NAO ARROLO U TESTEMUNHAS. PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO